O Ministério da Agricultura confirmou que sofreu um bloqueio de R$ 249,5 milhões do orçamento deste ano, sendo que, desse total, R$ 118,5 milhões são destinados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Com 47 anos de existência, a Embrapa é uma das empresas mais premiadas do país. No Pará, um dos exemplos também da atuação da Embrapa Amazônia Oriental é o sucesso da lavoura do cacau, considerado de melhor qualidade e que alcançou o posto de maior produção nacional.
Mas esse trabalho está ameaçado caso o corte de orçamento seja mantido. A empresa prevê dificuldades para manter as operações com o que já foi cortado pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro e teme que mais reduções sejam feitas esse ano.
“No Pará não é apenas a lavoura cacaueira que terá impactos com os cortes. As pesquisas com o açaí, bacuri, cupuaçu, óleo de dendê, entre outras que fazem parte da cultura paraense também serão prejudicadas” alerta o senador Jader Barbalho (MDB), que está trabalhando junto à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para evitar o que ele considera um “desastre para toda a cadeia agrícola nacional e paraense, principalmente com relação as pesquisas e transferência de tecnologia”.
Como membro titular da Comissão, Jader encaminhou quadro com sugestão de emenda a ser feita pela Comissão ao Orçamento Geral da União de 2021. Ele propõe a inclusão orçamentária para a Embrapa de R$ 150 milhões para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e 50 milhões para transferência de tecnologias para a inovação, ambas no setor de agropecuária em nível nacional.
“São 200 milhões para cobrir a redução de mais de 78% dos recursos para pesquisa e transferência de tecnologia se comparado ao ano de 2020”, lembra o senador. Para se ter uma ideia, os recursos da Embrapa para a área de pesquisa passarão de R$ 190 milhões em 2020 para R$ 31 milhões, em 2021, e da área de transferência de tecnologia de R$ 62,6 milhões para R$ 16,6 milhões. “É urgente e fundamental que o Congresso se mobilize para evitar tamanha perda”, reforça.
“Entendo que o país está passando por um momento conturbado de ajustes orçamentários, mas vejo essa retração no orçamento do Ministério da Agricultura - e em especial no da Embrapa - como um enorme retrocesso para o agronegócio do Brasil”, destacou o senador Jader, ao apresentar sua proposta orçamentária.
CACAU
Jader lembra que o setor agropecuário tem enorme peso para a balança comercial brasileira e é responsável por mais de 20% do Produto Interno Bruto do país. “Esse setor deve sempre estar se aperfeiçoando e melhorando tecnologicamente”, atesta.
Dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, na segunda semana de setembro mostram que a balança comercial do agronegócio registrou superávit de US$ 1,727 bilhão. No acumulado do ano, o saldo positivo é de US$ 39,654 bilhões e corrente de comércio de US$ 253,236 bilhões.
“Esses dados confirmam a importância que o setor agropecuário tem para o Brasil e em particular para o Estado do Pará”, ressalta. A Embrapa Amazônia Oriental, cuja sede está localizada em Belém, é uma unidade de pesquisa eco regional. A Embrapa Pará, como é conhecida, teve um corte de R$ 3,8 milhões no orçamento deste ano.
Alerta divulgado pelos servidores da empresa mostram que vai faltar recurso para fechar o caixa da empresa e o dinheiro que restou só dará para pagar alguns contratos que vencem em setembro como água, luz, limpeza e segurança. Ainda não há previsão do que será feito para que a unidade possa continuar com as portas abertas a partir de outubro.
O cacau produzido no Pará também sentirá o impacto dos cortes. Pesquisas que estavam sendo desenvolvidas pela Embrapa, em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) com o objetivo de melhorar a qualidade e aumentar a produção da lavoura no Estado deverão ser paralisadas já a partir do início de 2021.
Graves impactos
Jader faz um alerta: os cortes orçamentários não se resumem ao que está acontecendo no orçamento de 2020. Segundo ele, a proposta orçamentária para 2021, em comparação com o orçamento deste ano, apresenta redução de verbas de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, enquanto a Embrapa terá redução de mais de 78% dos recursos para pesquisa e transferência de tecnologia.
Levantamento feito por técnicos da Embrapa mostra que a previsão de cancelamento de mais de 118 milhões destinados à empresa podem causar graves impactos, como a incapacidade do cumprimento dos contratos de gestão, paralisação dos projetos de pesquisa, inviabilidade da manutenção de rebanhos e campos experimentais e interrupção de projetos de pesquisa em parceria com o setor privado.
Com relação aos investimentos previstos, poderão ser comprometidas reformas à manutenção de campos experimentais e adequações à legislação ambiental, o que implicaria, possivelmente, em multas e autuações, conforme documento elaborado pelos técnicos da Gerência Financeira e Fiscal da Embrapa.