Somente no ano passado, foram registradas 123 mil ligações clandestinas de energia elétrica em todo estado. O popular “gato” é um furto muito recorrente e que pode ser punido com multa e até prisão, com pena prevista entre 1 e 5 anos. E há o risco de morte a quem se aventura pelo emaranhado de fios elétricos. Para isso, a fornecedora de energia do Estado faz um grande alerta.
Só na capital, segundo o executivo de operações técnicas da Equatorial Energia, Pabllo Barbosa, esse índice alcança 30% de todo furto identificado no estado, mas outras áreas também contribuem com a prática desonesta. “Outras grandes cidades do Pará também possuem altos índices, como Castanhal, Parauapebas, Marabá, Santarém. Além disso, esse furto não ocorre só na periferia, mas em todas as classes e bairros de Belém temos esses registros”, explica.
“Quando são identificados casos de grandes clientes utilizando energia de forma irregular, assim como clientes reincidentes nessa prática, a Equatorial Energia leva ao conhecimento das autoridades policiais, que, em parceria com o Instituto Renato Chaves, fazem a apuração dos fatos e tomam as medidas cabíveis”.
FISCALIZAÇÃO
Uma simples caminhada pelas ruas do centro da capital é suficiente para flagrar situações do tipo. Em uma cidade com níveis elevados de comércio autônomo e informal, o “gato” acaba sendo a saída encontrada por comerciantes do mercado informal. Para tanto, Barbosa explica que a rede fornecedora de energia elétrica investiu pesado para diminuir os impactos do desvio. “Em 2019, a Equatorial comprou mais de 12 Terawatt-hora (TWh) de energia elétrica para atender toda extensão territorial do estado. Desse universo, cerca 30% correspondem às perdas. Entre elas, o furto de energia figura entre as principais. Além de um gasto adicional para as operadores, elas afetam o valor da tarifa e qualidade do fornecimento”.
No processo de fiscalização contra o furto de energia, a concessionária mobiliza equipes e conta com o apoio popular. “A Equatorial tem plano de combate às perdas. Para isso mobilizou equipes para esse tipo de ação. Eles fazem a fiscalização em todo Pará. Além disso, realizamos as fiscalizações com base nas denúncias da população, através de aplicativo, site e central de atendimento (0800 0910196)”.
Punição
O crime para o furto de energia pode ser enquadrado em dois artigos do código penal brasileiro. O artigo 155, correspondente ao furto, no parágrafo terceiro, tem pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão ou multa. Já o artigo 265 trata o crime como atentado contra a segurança do serviço de utilidade pública, com pena de 1 a 5 anos, além de multa.