Um novo pedido de impeachment contra o Procurador Geral de Justiça do Estado, Gilberto Valente Martins, foi protocolado junto à Assembleia Legislativa do Pará. Desta vez, o advogado André Cavalcante foi quem impetrou o recurso para afastar o chefe do MPE.
Na ação, André se fundamenta no artigo 5º da Constituição Federal que versa serem todos iguais perante a lei e assim oferece denúncia por infração político-administrativa com pedido de impeachment.
De acordo com Cavalcante, o pedido foi protocolado na manhã desta terça-feira (24) e teve como principal motivação as provas forjadas por Gilberto Valente contra a desembargadora aposentada Marneide Trindade Pereira Merabet e o filho dela, o advogado Paulo David Pereira Merabet.
Sentença mostra que atual chefe do MP do Pará ajudou a forjar prova em processo
Este é o segundo pedido de impeachment contra Gilberto Valente Martins. Ainda no início do mês, o promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha protocolou o primeiro acusando o PGJ de ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal e gastar acima do teto permitido com pessoal.
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Os pedidos de impedimento ao Procurador Geral de Justiça do Pará veem se multiplicando desde a divulgação de várias irregularidades, entre elas denúncia de superfaturamento contra Sérgio Amorim, cunhado de Valente, ex-secretário municipal de saúde de Belém, exonerado por superfaturamento na compra de respiradores pela Sesma.
Agora cabe ao presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) avaliar e decidir se acata os pedidos de impeachment que chegam à Casa.