A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Coordenação de Planejamento e Gestão (SEGEP), recebeu nesta terça-feira (24) um pedido de impugnação do processo de licitação para a contratação de uma empresa para pavimentar e drenar a avenida Augusto Montenegro, em Belém, no trecho entre o terminal rodoviário do Mangueirão e o da Maracacuera, no distrito de Icoaraci.
Segundo a denúncia da cidadã Cleide Barra D’Assunção, a prefeitura de Belém cometeu irregularidades no processo para beneficiar uma empresa, cujo serviço seria superfaturado. À comissão Cleide usou como base a denúncia feita pelo DIÁRIO DO PARÁ, que revelou o esquema na edição do dia nove deste mês.
A prefeitura de Belém, cujo prefeito Zenaldo Coutinho está no término de seu mandato, queria pagar R$ 148.995.814,07 (cento e quarenta e oito milhões novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e quatorze reais e sete centavos) para pavimentar e drenar 8,5 Km de vias. Cada quilômetro iria custar aos cofres públicos da cidade R$ 17.528.919,30 (dezessete milhões quinhentos e vinte e oito mil novecentos e dezenove reais e trinta centavos) para ser asfaltado, valor surreal se comparado ao do preço de mercado.
De acordo com o documento do pedido de impugnação, a Prefeitura Municipal de Belém teria criado um item no edital fazendo uma regra não permitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas regras cos certames nacionais. O objetivo seria retirar empresas do páreo para contratar a empresa pretendida. A prefeitura de Belém exigiu em um dos itens o registro cadastral no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, o que lesa a súmula do TCU.
A reportagem do DOL enviou um pedido de esclarecimento para Prefeitura Municipal de Belém e aguarda retorno.