Doze municípios do Pará receberam, nesta terça-feira, o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes (veja a lista em selounicef.org.br). Eles fazem parte dos 431 municípios da Amazônia e do Semiárido que conseguiram alcançar os resultados propostos pelo UNICEF na edição 2017-2020 do Selo UNICEF, colocando os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal.
“Nestes quatro anos, cada um desses municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos", diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
O primeiro indicador de melhorias foi o percentual de crianças registradas no primeiro ano de vida. Os municípios certificados com o Selo UNICEF no Pará se destacaram ao ampliar o acesso de crianças ao registro de nascimento. De 2016 a 2018 (último dado disponível), no Brasil, o acesso a esse registro cresceu 0,62%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Pará, o aumento foi de 4%.
Os municípios certificados com o Selo UNICEF no Pará também avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Pará, o aumento foi de 6%.
Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Pará, 80% dos munícipios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios do Pará, a queda foi de 9%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Pará, a redução foi maior: 11%.
O anúncio dos 431 municípios que receberam o Selo UNICEF aconteceu nesta terça-feira, 8 de dezembro. O evento foi transmitido ao vivo nos canais do UNICEF Brasil no YouTube e Facebook, pela TVC do Ceará, e também em uma parceria do UNICEF com o TikTok, a principal plataforma de vídeos curtos para dispositivos móveis do Brasil e do mundo. O programa segue disponível no YouTube: bit.ly/EncerramentoSeloUNICEF.
Confira os resultados dos municípios do Pará no Selo UNICEF: selounicef.org.br/resultados-para