A Prefeitura de Abaetetuba, no nordeste paraense, reeditou o Decreto Municipal nº 001/2021, determinado a vedação ao funcionamento de espaços, públicos ou privados, destinados à prática de esportes coletivos e proibição à realização de jogos, campeonatos, torneios e outros.
A medida ocorreu após denúncia de uma grande aglomeração de pessoas em um campo do município. O local, famoso pelas "peladas" de futebol que ocorrem todo final de semana, continuaram mesmo durante a pandemia.
De acordo com a Prefeitura de Abaetetuba, o Decreto Municipal nº 001/2021, em sua redação original, já determinava um protocolo com regras e restrições ao funcionamento de arenas, quadras, campos e similares, inclusive com a proibição do funcionamento aos domingos e da comercialização de bebidas alcóolicas, entre outras medidas de distanciamento social controlado.
Sobre a denúncia de aglomeração no campo, a prefeitura disse se tratar de um "evento independente e sem qualquer autorização ou apoio da Prefeitura" e que uma equipe de fiscalização chegou a ir até o local, "mas a partida já havia encerrado e o público dispersado".
Após diligências, a prefeitura disse que "verificou-se a vulnerabilidade do espaço, cujo acesso estava liberado, diante do que foi prontamente realizado o fechamento e isolamento do local, para que eventos não voltem a ocorrer durante a pandemia. Também foi providenciada, após reunião entre Comitê de Crise e chefia da vigilância, a retomada da administração do local para o município; a determinação de, após a pandemia, o acesso para eventos e partidas se dar por meio de autorização; e a busca pela associação responsável".
Apesar de público, a prefeitura disse ainda, que o espaço "foi cedido pela gestão anterior à uma associação desportiva para uso e manutenção e, em virtude de não haver sido realizada a transição de governo, tal grupo ainda não pôde ser identificado pela atual gestão, à frente da administração da cidade há apenas 27 dias".
Relembre o caso: