A delegada Rosamalena de Oliveira Abreu, lotada na Delegacia de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) pediu a prisão preventiva do policial militar Luiz Augusto de Almeida da Silva por matar a tiros um cachorro no dia 25 de dezembro, em Belém. O homem foi indiciado por crimes de maus-tratos a animais com resultado morte.
Na Corregedoria da Polícia Militar foi aberto contra Luiz Augusto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ainda em conclusão.
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O soldado que atirou e matou o cachorro, de nome Lobo, no bairro da Pedreira, em Belém, foi afastado de suas atividades assim que se entregou, ele pode ser expulso da corporação.
Na ocasião, o acusado alegou que o cachorro teria atacado o pai dele e por isso teve de sacar do revólver.
LEI AUMENTA PUNIÇÃO
Sancionada ainda no ano passado, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda