O governo do Pará, juntamente com prefeituras da Região Metropolitana de Belém (RMB), anunciou nesta quinta-feira (28), um decreto conjunto com medidas preventivas contra o novo coronavírus que restringem determinadas atividades. O decreto passa a valer a partir desta sexta-feira (29).
Uma das novidades é a alteração no bandeiramento do estado para Laranja – uma acima do nível de gravidade anterior –, com exceção da calha norte, na região oeste, que continuará com a bandeira vermelha.
“Não podemos deixar que o que está acontecendo no estado do Amazonas, aconteça no Pará. Tomamos essa decisão com base em informações subsidiadas por estudos técnicos. O decreto terá prazo de 15 dias, sendo reavaliado após o encerramento. As medidas só serão efetivas se cada cidadão compreender a importância de proteger a vida, que as pessoas estejam atentas aos riscos e ao cenário que estamos vivendo”, ressaltou Helder Barbalho.
PROIBIÇÕES
O decreto proíbe aglomerações com mais de 10 pessoas em locais públicos; praias, balneários e igarapés que serão fechados nos finais de semana e feriados; no carnaval serão cancelados os pontos facultativos de segunda e quarta na administração pública.
Governo do Pará edita decreto e impõe mais medidas contra a covid-19
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Fica permitida a realização de eventos privados em locais fechados, com audiência de até 50 pessoas e apresentação de músicos/artistas em número não superior a dois.
Também ficam autorizados a funcionar, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos, desde que respeite a lotação máxima de 50% de sua capacidade sentada, até o limite de meia-noite, ficando proibindo a venda de bebidas alcóolicas no horário de 22h às 06h; a permanência de pessoas em pé no interior do estabelecimento e a apresentação de músicos/artistas em número superior a dois.
O decreto também autoriza o funcionamento de clubes recreativos, respeitando as regras gerais previstas no Protocolo Geral, assim como clínicas de estética, salões de beleza e barbearias, desde que respeitadas as regras gerais para serviços, apenas com agendamento individual com hora marcada, assim como academias de ginástica e estabelecimentos da mesma forma, vedada a realização de aulas coletivas com número superior a duas pessoas.
Lojas de conveniências ficam proibidas de vender bebidas alcóolicas no horário de 22h às 06h, vedado o consumo local em qualquer horário. Já os supermercados, mercados e estabelecimentos afins deverão controlar a entrada de pessoas, limitando um membro por grupo familiar, que poderá estar acompanhado por crianças pequena, respeitando a lotação máxima de 50% de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento.
Permanecem proibidos e fechados ao público, bares, boates, casas de shows e estabelecimentos afins.
A medida visa a prevenção e o avanço do contágio da covid-19, tendo em vista o aumento dos novos números de casos, assim como a nova cepa do vírus, potencialmente mais letal.
Na entrevista coletiva que anunciou o decreto estiveram presentes os prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba e Benevides.
O chefe do executivo municipal em Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) avaliou como positivas as ações que visam frear a pandemia.
“Há vidas e nós vamos preservar. O decreto é fruto de um diálogo entre os prefeitos da região e o governador para conscientizar a população de que há uma situação de alarme que pode ficar mais grave e a gente pode perder o controle. Não vamos deixar o que aconteceu com Manaus, que ocorra aqui. Se não tomamos essas medidas, estaremos sendo irresponsáveis. Ninguém merece morrer sem que nós, autoridades, cumpramos nosso papel”, disse.
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