Foi apresentado, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT) que tem como objetivo desapropriar os imóveis abandonados no centro histórico de Belém sem causar prejuízos ao patrimônio arquitetônico da cidade.

Prédios públicos estão abandonados pela Prefeitura de Belém

Batizado de “História Viva”, o programa seria uma alternativa de conservação do patrimônio na capital, beneficiando pequenos empresários locais que, em troca da restauração e manutenção do prédio, poderão utilizá-los gratuitamente para seus empreendimentos pelo período máximo de 30 anos.

“A ideia é preservar a história e ao mesmo tempo criar oportunidades para a geração de empregos, além de resgatar o potencial turístico que a depredação dos imóveis, a ocupação indevida por usuários de drogas e até mesmo de assaltantes, acaba por afastar visitantes àquela área tão importante para Belém”, explica Coelho.

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Um levantamento realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aponta que, em 2020, foram registrados 84 imóveis como bens abandonados e em estado de ruína ou arruinamento.

“Os casos de abandono de prédios, muitos destruídos por incêndios, atos de vandalismo ou apenas pela ação do tempo, têm sido cada vez mais comuns e esse projeto é uma alternativa a essa situação”, defende.