O Governo do Pará anunciou a mudança das medidas preventivas contra o novo coronavírus que restringiam determinadas atividades na Região Metropolitana de Belém. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e passa a valer a partir desta quinta-feira (18).
O bandeiramento na RMB continua na cor Laranja (risco médio), mas apresenta novidades, como a flexibilização de alguns setores econômicos e sociais, mediante ao cumprimento dos protocolos de segurança.
Continuam proibidas aglomerações, reuniões, manifestações, em locais públicos, para fins recreativos, com audiência superior a 50 pessoas.
Com o novo decreto, fica permitida a realização de eventos privados em locais fechado, com audiência de até 50 pessoas e a apresentação de músicos/artistas em número não superior a seis.
Também ficam autorizados a funcionar, restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos afins, respeitando a lotação máxima de 50% da sua capacidade sentada, até o limite de meia-noite, ficando proibida venda de bebidas alcoólicas no horário de meia noite às 6h da manhã; a permanência de pessoas em pé no interior do estabelecimento e apresentação de músicos/artistas em número não superior a seis.
No novo decreto, ficam autorizados a funcionar os clubes recreativos, respeitando as regras gerais previstas nos protocolos de segurança,. Clínicas de estética, salões de beleza, barbearias e estabelecimentos afins também podem funcionar, apenas para serviços individualmente agendados com hora marcada.
Escolas e instituições de ensino deverão priorizar o ensino remoto, ficando autorizadas a realizar aulas e/ou atividades presenciais, sempre respeitando as medidas de distanciamento controlado e protocolos geral e específico, atendendo, sempre que possível, sistemas de rodízio de dias e horários, a fim de evitar aglomerações.