Morre Sérgio Couto, ex-presidente da OAB-PA, vítima de covid-19

O ex-presidente da OAB-PA, Sérgio Couto, faleceu, aos 74 anos, nesta quarta-feira (3), vítima de covid-19. O advogado chegou a integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e teve marcante atuação na área da advocacia paraense. A OAB-PA decretou luto oficial de três dias na instituição.

Sérgio Alberto Frazão do Couto foi presidente da Ordem durante o triênio 1995-1997 e integrou o Conselho Federal por três mandatos, a Diretoria Nacional da Ordem, a Diretoria Internacional e a Vice presidência do Conselho dos Advogados do MERCOSUL.

Professor da UFPA foi um dos autores do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor e possui oito livros de direito publicados. Ele criou também o escritório modelo para os recém formados e o Programa de Assessoria aos Acadêmicos de Direito com ajuda de custo para o conhecimento dos tramites processuais.

Sérgio Couto também se envolveu em ações polêmicas. Um dos caso foi quando solicitou à OAB que retirasse sua foto da galeria de honra da entidade, por não concordar com a posição adotada pelos conselheiros federais da seção em relação ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, após a entidade se manifestar contra o processo.

NOTA DE PESAR

Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil declarou pesar pelo falecimento de Sérgio Couto. Veja a nota na íntegra.

"É com doloroso e profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, ex-presidente da OAB-PA. Membro honorário vitalício da instituição, Sérgio Couto era graduado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tinha 74 anos e faleceu nesta quarta-feira (03).

Durante vários anos de atuação na Ordem, Sérgio Couto presidiu a instituição no triênio 1995-1997, exerceu os cargos de conselheiro seccional no triênio 1993-1995, de conselheiro federal no triênio 1998-2000 e reitor da Escola Superior de Advocacia. Em sua carreira jurídica, integrou ainda o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foi um incansável defensor da advocacia, da ética profissional e da independência institucional.

A advocacia paraense sofre uma perda inestimável. E neste momento de dor e consternação, a presidente em exercício da OAB no Pará, Cristina Lourenço, em nome do Conselho Seccional e de toda a advocacia paraense, expressa condolências aos familiares e amigos do advogado e professor, bem como decreta luto oficial de três dias na instituição"