O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou redução do ICMS para 2% dos setores de bares, lanchonetes e restaurantes. O Estado ainda pedirá autorização para zerar imposto. As medidas foram divulgadas durante coletiva na tarde desta segunda-feira (15).
Segundo o governo do Estado do Pará, o ICMS dos bares, lanchonetes e restaurantes terá redução nos meses de março, abril e maio: de 5%, o imposto cai para 2%. O Estado ainda pedirá autorização, para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autorização para zerar o ICMS da categoria.
O vencimento do ICMS do setor de bares, lanchonetes e restaurantes também foi postergado nos meses de março, abril e maio, passando do dia 10 para o dia 25 de cada mês.