Uma fonte ligada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou, com exclusividade ao portal DOL, que o Governo do Pará irá pronunciar ainda hoje, 19, se irá ou não prorrogar as medidas de restrição a atividades não essenciais, o chamado 'lockdown'. 

A fonte informou que o governador do Pará, Helder Barbalho, deve se reunir nas próximas horas com os prefeitos da Região Metropolitana de Belém para avaliar as estatísticas da Covid e tomar uma decisão sobre o assunto.

O decreto restringindo as atividades vigora para os municípios da Região Metropolitana de Belém e, por enquanto, vale até o próximo domingo (21). 

RESTRIÇÕES

As normas de restrição foram estabelecidas pelo Decreto 800/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), e iniciaram na última segunda-feira (15). As restrições abrangem os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará. 

A medida visa reduzir os casos de Covid-19 na região, que enfrenta um avanço da doença e forte pressão sobre as redes pública e particular de saúde, com elevados índices de transmissão do novo coronavírus. O momento atual é considerado por especialistas de todo o País o mais grave desde o início da pandemia.

Entre as medidas obrigatórias estão uso de máscara, restrição na circulação de pessoas e funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais, como supermercados e farmácias.

Quem descumprir as medidas do Decreto poderá ser penalizado.

A multa diária para Pessoa Jurídica é de R$ 50 mil, a ser duplicada em caso de reincidência. Para Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EEP) a multa estabelecida é de R$ 150,00, a ser duplicada em caso de reincidência.