O Governo do Pará liberou até o dia 05 de abril, quase R$ 64 milhões em empréstimos para pessoas físicas e jurídicas inscritas no Fundo Esperança. São R$ 63.919.095,58, sendo R$ 31.752.605,20 para pessoas físicas e R$ 32.166.490,38 para pessoas jurídicas. Mais uma medida de estímulo à economia segue beneficiando os paraenses em tempos de pandemia da Covid-19.
O fundo é gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e operacionalizado pelo Banpará. “O Fundo Esperança já vem garantindo financiamento emergencial para os empreendedores que enfrentam dificuldades econômicas durante a crise provocada pela pandemia e o valor disponibilizado através do programa, que já ultrapassou mais de R$ 64 milhões, reforça o compromisso do Governo do Estado em continuar garantindo suporte financeiro para os pequenos negócios, além do fomento ao desenvolvimento econômico em todas as doze Regiões de Integração do Estado do Pará”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), José Fernando Gomes Júnior.
O Programa Fundo Esperança disponibilizará no total R$ 150 milhões para financiamento de pequenos e microempreendedores. As principais vantagens do programa são a taxa de juros de 0,2% ao mês, o prazo para pagamento de até 36 meses e a carência de 180 dias para pagar a primeira parcela.
PRAZO
A medida possibilita financiamentos de R$2.000,00 até R$ 50.000,00, para empreendedores que encontram dificuldades financeiras. Fazem parte do público-alvo do programa empresários informais e integrantes da economia criativa, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas de trabalho, agricultura familiar e transporte sediadas no Pará.
O Programa beneficia também agricultores familiares e transporte. Os beneficiários não poderão ter renda superior a três salários mínimos. Além disso, é proibida a concessão de empréstimo a servidores e empregados públicos, como também CNPJs constituídos após a entrada em vigor do decreto.
O Banpará orienta que as pessoas que realizaram a inscrição no site oficial do Fundo Esperança têm o prazo de 45 dias para comparecimento nas agências para apresentar a documentação e realizar a assinatura do contrato e efetuar o saque, garantindo que o recurso não fique parado.
É importante observar que as datas de atendimento correspondem aos meses da constituição da empresa, no caso de pessoa jurídica, e da data de nascimento, em relação à pessoa física. Além disso, a partir do dia 27 de abril o Banpará realizará o atendimento dos inscritos que não compareceram nas agências bancárias nas datas divulgadas do calendário.
Em fevereiro de 2020, o governador Helder Barbalho enviou à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dois projetos de renovação de vigência dos programas “Renda Pará” e ‘Fundo Esperança”, em decorrência da segunda onda da pandemia do novo coronavírus. Os Projetos de Leis do Poder Executivo foram aprovados por unanimidade pelos deputados, em Sessão Ordinária.