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LEGISLATIVO

Presidência da CPI da Vale é eleita na Alepa

Membros da comissão se reuniram na manhã de hoje para definir quem vai assumir essas funções durante os trabalhos investigativos.

Imagem ilustrativa da notícia Presidência da CPI da Vale é eleita na Alepa camera Reprodução

Além de representantes da empresa e moradores das áreas que sofrem influência da exploração mineral, o secretário de Estado da Fazenda (Sefa), René de Oliveira e Sousa Júnior, já está na lista dos que devem ser chamados a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para investigar a mineradora Vale.

A informação foi confirmada ontem (25), pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), membro-titular mais velho do grupo, e que teve a iniciativa de convocar para a manhã de hoje,, na Sala dos Ex-Presidentes da Alepa, a reunião para eleição do presidente, vice-presidente e relator(a) da CPI.

A votação encerrou com Eraldo Pimenta (MDB), como presidente; Carlos Bordalo (PT), como vice-presidente; eIgor Normando (Podemos) como relator.

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O deputado Carlos Bordalo destaca que saber a fundo o impacto da mineração no Estado, em especial se as compensações ocorreram ou não dentro do previsto, é uma necessidade. “Não pode ser mais um ‘organismozinho’ do parlamento. A CPI das Milícias [de 2014] foi um marco, porque descortinou o impacto daquela atuação sobre as pessoas e as comunidades. Acho que essa da Vale, depois de 40 anos, é marcante”, avalia. Critérios de licenciamento ambiental concedidos, apuração de perdas já feitas a partir de renúncia fiscal, seja pela Lei Kandir, seja pela Lei do Diferimento, no entendimento de Bordalo, são questões cruciais a serem debatidas nos 90 dias, prorrogáveis por até mais 30, de duração dos trabalhos da Comissão Parlamentar.

Ele deve propor que a CPI se reúna, para oitivas e outras atividades, pelo menos duas vezes por semana. E adianta algumas representações fundamentais para ajudar a elucidar o cenário ligado à exploração mineral.

“Ainda faremos um estudo, mas pediremos que a Sefa e seu titular nos tragam um panorama do que significa o setor mineral e a Vale, como empresa maior do setor, na relação econômica com o Pará”, justifica. Bordalo faz questão de reforçar que a intenção não é a de promover uma caça às bruxas. “Teremos cuidado para não olhar como algo a ser eliminado, pelo contrário. A Vale é uma grande galinha que põe muitos ovos, mas poucos ficam aqui. Queremos ‘ajustar’ a ‘alimentação’ dessa galinha, para que mais dessa produção fique para o povo do Estado. Essa CPI tem que ser um freio de arrumação para que seja iniciado um ciclo mais generoso com o Pará”, sugere o deputado estadual.

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