Além de representantes da empresa e moradores das áreas que sofrem influência da exploração mineral, o secretário de Estado da Fazenda (Sefa), René de Oliveira e Sousa Júnior, já está na lista dos que devem ser chamados a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para investigar a mineradora Vale.
A informação foi confirmada ontem (25), pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), membro-titular mais velho do grupo, e que teve a iniciativa de convocar para a manhã de hoje,, na Sala dos Ex-Presidentes da Alepa, a reunião para eleição do presidente, vice-presidente e relator(a) da CPI.
A votação encerrou com Eraldo Pimenta (MDB), como presidente; Carlos Bordalo (PT), como vice-presidente; eIgor Normando (Podemos) como relator.
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O deputado Carlos Bordalo destaca que saber a fundo o impacto da mineração no Estado, em especial se as compensações ocorreram ou não dentro do previsto, é uma necessidade. “Não pode ser mais um ‘organismozinho’ do parlamento. A CPI das Milícias [de 2014] foi um marco, porque descortinou o impacto daquela atuação sobre as pessoas e as comunidades. Acho que essa da Vale, depois de 40 anos, é marcante”, avalia. Critérios de licenciamento ambiental concedidos, apuração de perdas já feitas a partir de renúncia fiscal, seja pela Lei Kandir, seja pela Lei do Diferimento, no entendimento de Bordalo, são questões cruciais a serem debatidas nos 90 dias, prorrogáveis por até mais 30, de duração dos trabalhos da Comissão Parlamentar.
Ele deve propor que a CPI se reúna, para oitivas e outras atividades, pelo menos duas vezes por semana. E adianta algumas representações fundamentais para ajudar a elucidar o cenário ligado à exploração mineral.
“Ainda faremos um estudo, mas pediremos que a Sefa e seu titular nos tragam um panorama do que significa o setor mineral e a Vale, como empresa maior do setor, na relação econômica com o Pará”, justifica. Bordalo faz questão de reforçar que a intenção não é a de promover uma caça às bruxas. “Teremos cuidado para não olhar como algo a ser eliminado, pelo contrário. A Vale é uma grande galinha que põe muitos ovos, mas poucos ficam aqui. Queremos ‘ajustar’ a ‘alimentação’ dessa galinha, para que mais dessa produção fique para o povo do Estado. Essa CPI tem que ser um freio de arrumação para que seja iniciado um ciclo mais generoso com o Pará”, sugere o deputado estadual.