Belém prioriza políticas voltadas para as mulheres

Empoderar, acolher ou capacitar mulheres e incluí-las em políticas públicas são prioridades na gestão do atual prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSol). Em sete meses de administração, projetos e ações executados por diversos órgãos da Prefeitura têm por objetivo priorizar causas femininas e combater, sobretudo, casos de violência doméstica, assédio ou de extrema vulnerabilidade social.

No acolhimento para as mulheres em situação de violência doméstica, a casa abrigo Emanuelle Rendeiro Diniz, coordenado pela Funpapa, foi uma das primeiras ações do prefeito Edmilson Rodrigues em 1997. Atualmente, o local conta com uma equipe multiprofissional, composta por psicólogo, assistente social, pedagogo, terapeuta ocupacional, dentre outros. “É um serviço que garante a segurança e o apoio psicológico que a mulher precisa. Muitas que chegam ao abrigo recebem apoio e encaminhamentos para a rede de serviço de saúde, educação, cursos de qualificação, participam de roda de conversa e autoajuda. Temos também uma parceria com a Delegacia da Mulher (DEAM) para que as vítimas participem de cursos e inclusão em capacitações do Banco do Povo para elas se fortalecerem e instrumentalizarem”, destacou a diretora-geral da Funpapa, Sandra Valente.

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Há cerca de uma semana, Daniele (nome fictício), relatou a agressão sofrida pelo marido, dentro de casa e na frente dos dois filhos. “Haviam agressões verbais, humilhações, xingamentos e eu tratava aquilo como algo normal de um relacionamento. Mas a situação foi mudando, eu estava inserida na família dele, morava na casa da mãe dele, dependendo financeiramente da ajuda dele. Temos dois filhos e eu não conseguia enxergar como poderia sair daquela situação”.

Depois de uma discussão, por um motivo banal, houve a agressão física e foi quando a vítima percebeu que não tinha mais como continuar. O primeiro passo foi buscar ajuda na Delegacia da Mulher. “Lá eu tive todo o suporte, algo que eu nem achei que teria. Fiz o boletim de ocorrência e foi sugerido que eu viesse para um abrigo porque não poderia mais voltar para o mesmo ambiente onde estava o agressor. Eu aceitei, e me deparei com um espaço que nem sabia que existia. E aqui o acolhimento é maravilhoso. Tenho todo o suporte necessário para eu dar continuidade à minha rotina”, contou.

A Guarda Municipal de Belém (GMB) criou em março, um Núcleo de Atenção à Guarda Feminina, que tem como objetivo atender às servidoras da instituição que são vítimas de algum tipo de violência, seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Pesquisa realizada pelo comando da GMB, durante a segunda quinzena de janeiro e o mês de fevereiro deste ano, apontou que das 170 agentes da GMB, que fazem parte do grupamento feminino, 65,88% (112) disseram já ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou assédio moral e sexual dentro da instituição de trabalho.

E a Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH) tem atendido diversas pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. A Secretaria também atua de forma educativa. Neste mês de julho, desenvolveu a Campanha “No verão da nossa gente, não há espaço para o preconceito”, com distribuição de materiais informativos e orientações aos veranistas sobre como proceder em casos de preconceito ou violências, em especial contra as mulheres. Até o início de setembro deve ser lançado o programa Escolas de Cidadania que, entre outras ações, irá desenvolver processos formativos de caráter permanente e contínuo, voltados à promoção dos direitos humanos, a instituição de uma cultura de paz e o enfrentamento às manifestações de preconceito.

A Secretaria Municipal de Saúde oferece em suas Unidades de Saúde atendimento voltado às mulheres por meio dos seguintes programas: Atenção ao pré-natal e puerpério; Rastreamento de câncer de colo de útero e mama; e Planejamento reprodutivo. O objetivo do programa de atenção ao pré-natal e puerpério é acolher a mulher desde o início da gravidez, assegurando, ao fim da gestação, o nascimento de uma criança saudável e a garantia do bem-estar materno e neonatal. O programa de rastreamento do câncer de colo de útero e mama também é oferecido dentro das unidades de saúde organizadas para receber e realizar os exames.

O município também possui uma casa especializada em atendimento às mulheres, a URE Mulher, que oferece serviços de Patologia cervical, realizando a avaliação da mulher com o preventivo alterado, com indicação de colposcopia, com o objetivo de diagnosticar e tratar as patologias do colo do útero; serviços de mastologia; além do ambulatório do Pré-natal de alto risco, que acompanha gestantes com chances de complicações na gravidez ou no parto que representem perigo para a mãe, para o bebê ou para os dois.

Programas garantem renda e autonomia financeira

Por meio de projetos já em execução, mulheres de diversos bairros da capital paraense são contempladas com cursos de capacitação, empreendedorismo e serviços de saúde e sociais. Segundo a coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), Lívia Noronha, “os projetos são desenvolvidos por meio do diálogo e da articulação com os demais órgãos, com o objetivo de que as mulheres tenham suas vidas transformadas, alcançando sua independência financeira para, posteriormente, cuidar melhor de outras áreas da vida”.

Ainda segundo ela, uma rede de apoio às mulheres através de serviços permanentes tem sido executada, envolvendo a Delegacia da Mulher, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Propaz, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), dentre outros. “Temos reunido constantemente com estes órgãos para pensar formas de melhor amparar as mulheres que estão em situação de violência doméstica e psicológica, através de serviços de acolhimento psicossocial”, diz Lívia.

De todas as ações articuladas para a mulher, o programa Donas de Si possui maior alcance. O projeto, do Banco do Povo de Belém, é a oportunidade de independência financeira para mulheres que fazem parte do programa de renda cidadã Bora Belém, uma cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura. Segundo a coordenadora do Banco, Georgina Galvão, a missão da instituição é apoiar as iniciativas da sociedade, sobretudo em um cenário de desemprego agravado pela pandemia. O Donas de Si iniciou com quatro turmas com o curso de “Processamento de frutas e produção de geleias, compotas e doces” em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), no qual as mulheres aprendem a manipulação de licores, doces, geleias, compotas, catchup, balas, dentre outros. As primeiras quatro turmas certificaram 80 mulheres dos bairros do Bengui e do Tapanã, este mês.

A Prefeitura também realizou o “Julho das Pretas”, evento que contribuiu para a geração de renda, com a montagem de uma feira de economia produtiva, oferecendo produtos exclusivos como camisetas, peças com miçangas, perfumes, colares e outras bijuterias, no Memorial dos Povos. O evento foi promovido em conjunto pela Coordenadoria Antirracista, da Mulher de Belém e da Diversidade Sexual. “Promovemos ainda seminários e um balcão de direitos para emissão de documentos e encaminhamento de exames de saúde”, destacou Lívia Noronha. Como parte da programação, a Prefeitura organizou a exposição “Mulheres Negras e Ancestralidade: Nossas histórias vêm de longe”, para reafirmar o protagonismo e dar visibilidade às mulheres negras.