Governo do Pará suspende saída de presos no Dia dos Pais

Este será um ano diferente para os internos do sistema penal do estado do Pará. A tão aguardada saída temporária do Dia dos Pais, desta vez, não irá acontecer. E, ao contrário do que se possa pensar, o motivo não é a pandemia.

A ameaça representada por uma facção criminosa sediada no Rio de Janeiro foi o que fez o Governo do Estado entrar com uma ação na Vara de Execução Penal da Região Metropolitana, pedindo o adiamento da saída temporária dos detentos alocados nos presídios da região metropolitana de Belém.

A Justiça deferiu o pedido e os 2.569 presos da região de Belém (1/3 do total do Estado) permanecerão nos presídios. A Seap espera que a decisão se estenda a todas as comarcas do Pará.

PRISÃO É A MELHOR OPÇÃO

Em entrevista exclusiva ao DOL, o titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos, confirmou que esteve reunido nesta quarta-feira (4) com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Célia Regina Pinheiro, e com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (Órgão do Conselho Nacional de Justiça), José Maia Bezerra, alinhando o alargamento da medida a todo o Estado. À redação, Jarbas Vasconcelos contou que acredita que os próprios internos sabem que, devido ao momento de conflitos, permanecer nos presídios é a melhor opção.

“Olhe só, os próprios internos têm consciência que este não é o momento adequado para saída temporária. Temos um quadro em que eles, se saírem, serão assediados por esta facção do Rio de Janeiro, que está pendendo poder aqui. Essas ordens de ataques a policiais penais não vêm de dentro da cadeia e nem mesmo de lideranças criminosas daqui, elas vem do Rio de Janeiro. A meu ver, os detentos não querem seguir o caminho do crime, mas essas organizações, quando estabelecem uma ordem de ataque, é como a Al Qaeda (Organização terrorista do mundo islâmico), ele é obrigado a cumprir, pois senão pode pagar com a própria vida ou de alguém de sua família, que é monitorada pela facção. Então, eu digo que eles sabem que serão os principais beneficiados com essa decisão”, diz.

Para Jarbas Vasconcelos, os recentes ataques ordenados pela facção criminosa mostram que o organismo está enfraquecido no Estado.

“O sistema prisional do Pará, até 2018, era dominado pelas facções. A principal era essa ligada ao Rio de Janeiro. Então, quando retomamos o controle das unidades prisionais, essa organização criminosa, cuja liderança foi fortemente prejudicada financeiramente, começou a agir com retaliação. Eles querem a volta do passado e não vamos negociar. Se fizermos isso, é como se tivéssemos aceitando a volta do passado de violência que ninguém quer. Precisamos continuar o caminho. Nessa semana atingimos o menor índice de crimes letais dos últimos 9 anos”, diz.

Com a decisão, a saída temporária será adiada para uma data ainda indefinida. O benefício será, segundo o secretário, parcelado. "Não sairão todos os internos de uma vez. Quando definirmos uma nova data, parcelaremos o contingente, pensando na proteção deles e na segurança pública. Todos receberão monitoramento por satélite", diz.