O conceito de família tradicional não se encaixa mais dentro de uma caixinha, como antigamente, onde existia pai, mãe e filhos.  Sejam dois homens ou duas mulheres, desde 2011 o Brasil passou a reconhecer a união estável e o casamento homoafetivo, um direito constitucional. 

Nos últimos 10 anos, foram registradas no Brasil mais de 21 mil escrituras de uniões estáveis homoafetivas. Em 2010, um ano antes do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal, foram 576 atos do tipo. Em 2020, o número saltou para 2.125. Porém, mesmo após tanto tempo, muitas pessoas ainda questionam esse direito.

Nesta terça-feira (26), o assunto de um trabalho de jornada acadêmica de alunos do Centro Universitário do Pará (Cesupa) gerou revolta e muitas críticas nas redes sócias. O trabalho tem como título “A Inconstitucionalidade do reconhecimento civil das uniões homossexuais no Brasil: uma crítica à ADI 4277 e à ADPF 132”. 

O caso chamou a atenção inclusive de parlamentares de diferentes esferas, como a vereadora de Belém Bia Caminha (PT). “Vocês acreditam que na jornada acadêmica do Cesupa será apresentado um trabalho que questiona a constitucionalidade do casamento homoafetivo?! É um absurdo que em 2021 a gente ainda precise defender o direito de amar. Precisamos varrer o preconceito e ódio disfarçados de opinião!”, escreveu. 

A deputada federal Vivi Reis também se pronunciou sobre o ocorrido.

Muitas pessoas questionaram se a instituição permitiria uma situação, considerada por eles, homofóbica, dentro da instituição. “O CESUPA vai permitir aluno expor trabalho homofóbico na cara dura como justificativa de “direito de expressão”? só uma dúvida mesmo”, escreveu uma internauta.

“Genteeee??? O que esperar dessa instituição, né?! HOMOFÓBICOS !!!”, disso outro. 

Veja outros comentários:

O DOL entrou em contato com o Cesupa, que informou, por email no início da noite de hoje, ter reavaliado a decisão e optado por retirar o trabalho da dupla de alunos da XXII Jornada Jurídica. Ressaltou que esse e outros trabalhos apresentados são de responsabilidade dos seus respectivos autores e que repudia qualquer forma de discriminação.

Confira a nota na íntegra:

O Cesupa informa que a Comissão Organizadora da XXII Jornada Jurídica, após as diversas sinalizações reportadas sobre o artigo “A inconstitucionalidade do reconhecimento civil das uniões homossexuais no Brasil: uma crítica à ADI 4277 e à ADPF 132”, reavaliou a sua decisão e optou pela não apresentação do trabalho durante o evento, conforme comunicado e detalhado no site da Jornada.

A instituição reforça que os trabalhos acadêmicos aprovados na Jornada Jurídica são de responsabilidade dos autores e não necessariamente refletem o posicionamento do Cesupa, da Comissão Organizadora da XXII Jornada Jurídica ou do Comitê Científico de Avaliação.

Por fim, o Cesupa assevera que repudia toda forma de discriminação dentro ou fora de seus campi e reitera seus esforços em garantir, cotidianamente, a pluralidade dos direitos de professores, alunos e funcionários, visando um ambiente invulnerado para toda a comunidade acadêmica.