Dieese e Procon querem consenso para reajuste escolar

Está agendada para a semana que vem uma reunião entre o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) e o Procon cuja pauta é o possível reajuste da mensalidade escolar para o ano letivo de 2022.

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Nesse primeiro encontro será traçado um panorama do cenário econômico que envolve as instituições de ensino particular, o custo de vida do paraense e outros pontos como a inflação – que está em 11% (INPC/IBGE). Posteriormente, as duas entidades irão convidar o Ministério Público, a Associação de Pais e Responsáveis e, obviamente, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará para uma rodada de negociações a fim de que se chegue a um consenso ou acordo sobre de quanto deverá ser o aumento da mensalidade.

O Procon e o supervisor técnico do Dieese/PA, Roberto Sena, manifestaram preocupação com essa questão, diante da crise que o país enfrenta. “Desde a década de 1990 que os órgãos de defesa do consumidor, o Ministério Público, fechavam um acordo [com as escolas] sobre o percentual de reajuste e que valia para todas as instituições particulares no Estado”, lembrou Sena. “Mas nos últimos anos, o sindicato não quis mais fazer esse acordo e deixou o aumento a cargo de cada estabelecimento”, ressaltou.

De fato, por lei (Lei nº 9.870/1999), creches, escolas de ensino fundamental e médio e as faculdades têm autonomia para definir o reajuste. O valor deve ser acertado no ato da matrícula ou renovação do contrato firmado entre os estabelecimentos de ensino e o pai ou responsável pelo aluno.

“São três pontos importantes a serem considerados para este reajuste: O aumento das despesas com pessoal, implementação de ferramentas pedagógicas e as despesas gerais com a manutenção”, atentou Roberto Sena.

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“O acordo que a gente fazia antes às vezes ficava de acordo com a inflação, outras vezes acima e outras vezes abaixo. O que nós nunca deixamos foi que o valor da mensalidade ‘explodisse’ no bolso dos pais”, destacou o supervisor do Dieese/PA. “Precisamos pensar na situação dos pais, alguns ficaram desempregados, sem receber o auxílio emergencial. O cenário é outro. Daqui a pouco os pais começam a receber a carta encaminhada pelas diretorias com informações sobre a reserva de vagas para o ano que vem”, concluiu Sena.

O diretor do Procon, Eliandro Kogempa, enfatizou que a reunião com o Dieese servirá para se elaborar uma sugestão de reajuste de mensalidades que não prejudique os pais, nem os estabelecimentos de ensino particular. “Vamos ouvir o sindicato das escolas particulares e caso não haja acordo, iremos oficializar diretamente às escolas para chegarmos a um consenso”, disse.

PARA ENTENDER

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe) ressaltou “que cada escola tem uma política própria referente a seus encargos educacionais, muito distinta e variada, inclusive em relação aos investimentos e número de alunos que elas possuem”.

A entidade sindical destacou que não existe mais um índice fechado para definir o valor de matrícula ou mensalidade, como ocorre desde 2015. “Cada estabelecimento tem planilha de valores específica e, nesse caso, não há uma média de reajuste, conforme está previsto nos termos da Lei da Mensalidade, onde cada escola tem liberdade para calcular seu próprio índice”, encerrou a nota encaminhada pelo Sinepe.