Na última segunda-feira (29), o Ministério Público do Pará (MPPA) recomendou a condenação do ex-secretário municipal de Saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo, por fraude licitatória e associação criminosa.
A decisão do Ministério Público parte de um farto inquérito realizado pela Polícia Civil para investigar a compra de respiradores pulmonares pela Prefeitura de Belém, sob administração de Zenaldo Coutinho (PSDB), junto à GM Serviços Comércio e Representação.
Sérgio Amorim é indiciado por compra de respiradores superfaturados
Documento reforça suspeita de que Sérgio Amorim comprou respiradores fantasmas
O MPPA também mostra o envolvimento de Genny Missora Yamada, dona da GM Serviços e o empresário Raimundo Teixeira de Macedo, dono da Macedo Hospitalar, responderá por associação criminosa e sonegação fiscal, com penas que podem chegar a até 8 anos, somadas. Veja na íntegra o que recomenda o MP:
RELEMBRE O CASO
Em março de 2020, sem nenhuma ação efetiva no combate à pandemia em Belém, o então prefeito Zenaldo Coutinho e seu secretário Sérgio Amorim adquiriram os equipamentos junto à GM Serviços Comércio e Representações Eireli para atender os pacientes da Covid-19. O prefeito chegou a pagar R$ 260 mil por ventilador pulmonar, mais que o dobro do que foi pago por estados e prefeituras de vários pontos do País.
Zenaldo comprou respiradores mais caros do Brasil em uma gráfica de Ananindeua
Para piorar a situação, na época, a reportagem do DIÁRIO DO PARÁ foi até a sede da empresa que vendeu os respiradores e que consta no empenho: WE-68A, 1641, Coqueiro, Ananindeua, CEP 67143440. O que se via era apenas a placa de uma firma de gráfica digital. Ou seja: Zenaldo afirmou ter comprado respiradores em uma gráfica.
OUTROS CRIMES E "PROTEÇÃO"
Os crimes cometidos por Zenaldo Coutinho e Sérgio Amorim também devem ter sido instigados pela possível confiança na impunidade, afinal Amorim é cunhado de Gilberto Valente, ex-procurador do Estado do Pará.
Em outubro de 2020, a promotora Mariela Corrêa Hage, que exerceu temporariamente 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, arquivou outra denúncia, não sobre respiradores, mas sobre a dispensa de licitação e superfaturamento na compra do medicamento Azitromicina 500mg por parte da gestão tucana.
Cunhado de Valente pagou quase triplo por bomba de infusão
A ação, no mínimo inesperada e pouco coerente, provocou reação de outras pessoas do Ministério Público, que sinalizaram que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa há muito tempo está sem um promotor titular. Isto fez com que Mariela Corrêa Hage chegasse ao cargo sem cumprir os trâmites técnicos necessários e que ela foi indicada pessoalmente pelo procurador geral. Isto mesmo: Gilberto Valente indicou quem avaliaria a denúncia contra seu cunhado.
OPERAÇÃO QUIMERA
Ainda em 2020, as denúncias de superfaturamentos e abuso de poder financeiro foram alvos da Operação Quimera, que tinha como alvos empresários citados e Sérgio Amorim, além de outros envolvidos nos esquemas ilícitos.
No decorrer da operação, a Polícia Civil tentou fazer buscas e apreensões no gabinete de Gilberto Valente. No entanto, Afonso Geomarcio Alves dos Santos, tenente coronel da Polícia Militar, na época lotado no gabinete do procurador geral de Justiça, Gilberto Martins, tentou coagir e constranger os agentes de segurança para proteger o procurador.
O tenente chegou filmando, com um telefone celular, a delegada e os demais participantes da operação, e pediu a identificação de todos, sendo repreendido pelos policiais civis pela atitude que estava tomando. Na época, o caso chegou ao conhecimento do promotor de Justiça Militar Armando Brasil, a partir do boletim de ocorrência e das imagens feitas na ocasião pela polícia e um inquérito foi aberto para investigar o caso.