Outeiro: DPE cobra integração e bilhete único para moradores

Na última segunda-feira (17), um pilar da ponte que liga o Distrito de Outeiro ao trecho continental de Belém, foi atingido e destruído por uma embarcação, o que provocou a interdição da via e inúmeros transtornos e dificuldades para a população que mora ou trabalha na ilha.

Atenta a isto, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), através do Núcleo de defesa do consumidor (Nudecon), emitiu recomendação que cobra a Superintendência De Mobilidade Urbana Do Município De Belém (Semob) para que implemente bilhete único com integração nos portos e acessos para travessia. A medida visa colaborar com usuários que se deslocam de outros locais até o Distrito para que, ao chegarem na ilha, utilizem o mesmo bilhete para se deslocar até o seu destino, evitando assim que sejam cobrados duplamente por apenas um caminho.

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Segundo o Defensor Público Cássio Bitar, um dos responsáveis pela ação, “estamos recomendando que se crie uma integração entre as margens do rio, para que os consumidores não paguem em duplicidade a passagem. Não é justo que um consumidor que sai, por exemplo, da avenida Presidente Vargas, e vai até Outeiro, chegue na travessia, atravesse gratuitamente, mas do outro lado tenha que pagar outra passagem ou tenha que contratar um mototáxi para chegar até seu bairro. Quanto falamos em bilhete único, em integração, estamos tentando desonerar este consumidor, ou seja, evitar que ele seja onerado indevidamente, por conta de um acidente que ele nem tem a ver”, explica.

RECOMENDAÇÕES

No documento, a Defensoria Pública do Estado também pede que a Semob fiscalize a frota disponibilizada pelas empresas de transporte coletivo que operam na ilha.

A medida visa assegurar a quantidade de veículos necessária ao deslocamento da população, bem como o realinhamento necessário, permitindo ao usuário que possa se deslocar dos portos e terminais utilizados até o seu destino dentro da ilha.

Para agilizar estes procedimentos, fundamentais para a diminuição de transtornos da população, a DPE estipulou prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para que a Semob informe 1) quais as empresas e linhas que operam o serviço de transporte coletivo na ilha neste momento, bem como a quantidade de veículos a disposição dos usuários e 2) a agenda de vistoria dos veículos utilizados, atestando especialmente quanto à manutenção e acessibilidade dos mesmos.

A reportagem do DOL entrou em contato com a Semob e aguarda posicionamento sobre o caso.