16 mil litros de cerveja não chegam ao destino no Pará

Os trabalhos de combate a infrações e ilegalidades são constantes e têm encontrado sucesso nos últimos tempos graças ao desempenho dos agentes e instituições de segurança espalhados em áreas como estradas e rodovias. Quem achou que poderia comercializar bebida de forma errada se de mal.

Em fiscalização no km 153 da BR-316, no município de Capanema (PA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 16.800 (dezesseis mil e oitocentos) litros de cerveja, sem documentação fiscal válida, nessa quinta-feira (03).

Durante a abordagem, o condutor apresentou documentação fiscal oriunda do estado do Maranhão com destino ao município de Castanhal (PA), sem carimbo ou anotação da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (SEFA/PA). Em consulta aos sistemas da PRF, a equipe constatou que o condutor já havia sido autuado pela PRF no ano passado, também com mercadoria sem documentação fiscal. Além disso, não foram encontrados nenhum registro da carga e do veículo.

Diante dos fatos, o condutor, o veículo e a carga foram encaminhados a SEFA/PA no município de São Francisco do Pará (PA) para a realização dos procedimentos cabíveis. Deixar de recolher tributo ou fazer declaração falsa para eximir-se (mercadoria nacional sem nota fiscal) pode gerar detenção de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos, além do pagamento de multa.