Diante de uma projeção positiva no cenário epidemiológico no estado do Pará referente à Covid-19, o que resultou na decisão do Governo do Estado em desobrigar o uso de máscaras, mas mantendo a autonomia dos municípios, as expectativas foram crescentes para Belém, a única capital do país que não flexibilizou o uso da máscara.
Considerando os dados desse cenário e a falta de respostas sobre a primeira solicitação feita para a prefeitura referente ao embasamento científico que estaria norteando essa decisão, a Defensoria Pública do Estado (DPE) recomendou a desobrigação do uso de máscaras em locais públicos na capital.
Ela recomenda também que não deixe de monitorar a evolução do cenário epidemiológico ou da revogação da medida caso necessário. Foi recomendado também que a Prefeitura estimule, por meio de campanhas educativas e de propaganda institucional a permanência do uso de máscaras por pessoas do grupo de risco.
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Também recomendou que a prefeitura retorne à exibição diária do Boletim da Covid-19 ou sinalize onde a informação pode ser encontrada.
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