Pará é o 4º Estado que mais faz investimentos públicos

Pelo segundo ano consecutivo, o Pará está entre os cinco estados brasileiros que mais fizeram investimentos públicos em favor da população. No ano passado foram R$ 3,245 bilhões de investimentos feitos por todo o Pará no governo Helder Barbalho. Neste ano, considerando apenas os dois primeiros meses, o investimento estadual no 1º bimestre foi de R$ 220,490 milhões, segundo informou ao DIÁRIO a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

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Os dados fazem parte do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), referentes ao primeiro bimestre de 2022, documento produzido pelo Tesouro Estadual da Sefa que mostra que o Pará teve no período receita primária de R$ 5,978 bilhões e despesa primária de R$ 3,840 bi. O resultado primário positivo foi de R $2,138 bilhões.

O jornal Valor Econômico confirma essas informações em matéria publicada na edição de ontem (12). Neste ano, o Pará aparece como o 4º estado que mais investiu nos meses de janeiro e fevereiro. No mesmo período no ano passado, o Estado do Pará figurou em 2º lugar com despesa primária de capital liquidada.

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De acordo com o jornal, que usou dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do IBGE, no primeiro bimestre de 2022, o conjunto formado pelos 26 Estados e o Distrito Federal investiu R$ 4,24 bilhões, um salto de 115% em relação ao R$ 1,97 bilhão do mesmo período de 2021, já descontada a inflação. Os dados de 2021, retirados da mesma fonte do Tesouro Nacional, foram atualizados pelo IPCA.

O Valor Econômico ouviu especialistas em contas públicas que afirmaram que os dados indicam que os gastos de capital nos Estados devem continuar crescendo neste ano, após o impulso que ganharam no decorrer de 2021, quando saltaram 83,6% além da inflação na comparação com o ano anterior. Saldos financeiros de anos anteriores ajudam nesse movimento, embora a arrecadação perca força no começo de 2022. Os governos estaduais fecharam 2021 com R$ 140,2 bilhões em caixa, R$ 61 bilhões a mais que em 2020.

Segundo dados dos relatórios fiscais dos Estados, a arrecadação agregada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somou R$ 85,4 bilhões no primeiro bimestre do ano e já mostrou perda para a inflação medida pelo IPCA, com queda real de 3,2% contra igual período do ano passado. O ICMS é o principal tributo dos governos estaduais. As receitas correntes, que incluem outros tributos e as transferências da União, avançaram 2% reais na mesma comparação.

PROGRAMA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará reiterou que os resultados positivos do primeiro bimestre deste ano foram influenciados pelos recursos extraordinários recebidos do Programa de Regularização Fiscal, o Prorefis, que garantiu o recolhimento de cerca de um bilhão de reais entre janeiro e fevereiro.

A arrecadação no decorrer deste ano está carregada de incertezas, diz Ursula Dias Peres, professora da área de políticas públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Rede de Pesquisa Solidária. Além dos efeitos da desaceleração da economia, a especialista lembra que as receitas estaduais deverão ainda sofrer os impactos de mudanças tributárias, entre elas, as alterações no cálculo do ICMS sobre combustíveis e o corte linear promovido pelo governo federal na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados. O IPI financia o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que deve impactar os entes que têm nas transferências constitucionais federais uma importante fonte de receita.

Mesmo com cenário incerto para receitas, Ursula Peres acredita que os investimentos programados para o ano devem acontecer financiados por superávits de 2020 e 2021. “Como a arrecadação foi bem além do que projetavam os orçamentos, no qual predominava cenário muito mais conservador, a maior parte dos Estados conseguiu fazer a arrecadação virar caixa. O resultado primário no ano passado ficou nos picos históricos”, explica a professora da USP.

Segundo ela, esse fato vai contribuir para que muitos Estados equilibrem os gastos deste ano, incluindo os investimentos que naturalmente crescem em ano eleitoral. “A desaceleração das receitas torna-se um ponto de atenção importante para o orçamento do próximo ano”, conclui.