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JUSTIÇA ELEITORAL

População poderá tirar título de eleitor nas Usinas da Paz

A população tem até 4 de maio, que representa os 150 dias antes das Eleições, para pedir a primeira via do título de eleitor.

Imagem ilustrativa da notícia População poderá tirar título de eleitor nas Usinas da Paz camera Para realizar o atendimento na Usina da Paz, o eleitor deverá fazer um agendamento online no site do TRE. | Marco Santos / Ag. Pará

A partir de 16 anos todos os brasileiros já são permitidos a votar nas eleições. Esse ano toda a população tem até 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor. No Brasil, 1 a cada 5 jovens entre 17 e 18 anos se cadastraram para votar, isso é um pouco mais de 1 milhão cadastrados.

Para facilitar a situação de eleitores que ainda não regularizaram documentação perante a Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) instalou um polo de atendimento nas três unidades das Usinas da Paz: Cabanagem, Icuí-Guajará e Nova União, na região metropolitana de Belém.

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A ação inicia nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 4 de maio, último dia para regularizar qualquer situação. De acordo com a Lei 9.504/97 (a chamada Lei das Eleições), após essa data, que representa os 150 dias antes das Eleições, já não será possível incluir ou excluir informações de dados cadastrais do eleitorado. O fechamento do cadastro é necessário para que a Justiça Eleitoral possa organizar a logística da votação em todo o país.

Para realizar o atendimento o eleitor deverá primeiro fazer um agendamento online no site do TRE. O serviço presencial nas Usinas da Paz será de segunda a sexta, de 9h às 17h.

Entre os serviços estão a emissão da primeira e segunda via do título eleitoral, mudança do local de votação, atualização dos dados pessoais, solicitação de seção com acessibilidade (para pessoas idosas, com deficiência e/ ou mobilidade reduzida), inclusão do nome social (para as pessoas LGBTQIA+) e regularização da situação eleitoral.

Quem pode emitir o título?

Jovens que têm 15 anos e completam 16 anos até o dia 2 de outubro, quando serão realizadas as Eleições, já podem emitir a primeira via do título eleitoral, mas precisam procurar o TRE antes do dia 4 de maio, quando se encerram as alterações de dados e informações no cadastro eleitoral. Quem não procurar os atendimentos até esta data só poderá alterar as informações após as Eleições do mês de outubro.

Vale lembrar que, para emitir o título eleitoral, o jovem do sexo masculino que tem ou irá completar 19 anos em 2022 precisa apresentar o documento que comprova a quitação com a Justiça Militar.

Quais os documentos necessários?

Para emitir o título eleitoral são necessários os documentos originais de identificação (com informações de nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade) e comprovante de residência recente (últimos 3 meses);

Disque-Eleitor

Em caso de dúvidas ou para mais informações, o telefone do Disque-Eleitor funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8 às 14h e atende todo o estado do Pará, inclusive ligação a cobrar. Basta ligar para o (91) 3346-8100 que terá alguém do TRE do Pará de prontidão para atender ao eleitorado.

Serviço:

O atendimento presencial do TRE-PA nas Usinas da Paz ocorrerá de 25 de abril a 4 de maio, de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h.

UsiPaz Cabanagem: Av. Damasco, nº 37, próximo à Estrada do Benjamin, em Belém.

UsiPaz Icuí-Guajará: Estrada do Icuí Guajará com a Avenida Independência, em Ananindeua, e UsiPaz Nova União: Passagem Bom Sossego com a Rua Dez de Dezembro, em Marituba

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