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LEI SANCIONADA

Alter do Chão é patrimônio material e imaterial do Pará

O Governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou lei que declara Alter do Chão patrimônio de natureza material e imaterial do Pará

sexta-feira, 29/04/2022, 11:13 - Atualizado em 29/04/2022, 11:13 - Autor: O Estado Net

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Sanção publicada no DOE nesta sexta-feira (29)
A ilha do amor, em Alter do Chão. | ( Reprodução )

O governador Helder Barbalho sancionou a Lei N° 9.543, que declara o distrito administrativo de Alter do Chão, no Município de Santarém, como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, projeto aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.  

Pela lei, o Distrito Administrativo de Alter do Chão, fundado em 06 de março de 1758 no Município de Santarém, fica declarado como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará por se tratar de  importante referência histórica, turística e de valor intercultural em âmbito nacional e global.

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O Diário Oficial desta sexta-feira, também publica a lei que reconhecem a farinha de Bragança como integrante do patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará.

 
Sanção publicada no DOE nesta sexta-feira (29)
Sanção publicada no DOE nesta sexta-feira (29) | ( Reprodução )
 

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Foram declarados de utilidade pública para o Estado do Pará o Instituto de Inclusão Social do Oeste do Pará (IISOP) e a Associação Santarena de Desporto Paralímpico (ASDEPA), ambas as entidades com sede em Santarém.

/Sanção publicada no DOE nesta sexta-feira (29)
A ilha do amor, em Alter do Chão. | ( Reprodução )
/A ilha do amor, em Alter do Chão.
A ilha do amor, em Alter do Chão. | ( Reprodução )
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