MPPA lança campanha pela dignidade sexual de jovens

Na última semana, foi lançada a campanha “Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, uma Responsabilidade de Todos. Não se Cale – Denuncie!” no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. A iniciativa é do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), e integra a programação alusiva ao “Maio Laranja”.

A ação tem o objetivo de fomentar ações preventivas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, de acordo com o estabelecido pela Lei Estadual nº8.618/2018, que instituiu o “Maio Laranja”.

A campanha foi apresentada pela coordenadora do CAOIJ, promotora de Justiça Mônica Freire, e pelas coordenadoras auxiliares, promotoras de Justiça Sabrina Kalume e Priscila de Araújo Costa Moreira. O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., destacou a importância do Ministério Público em apoiar campanhas como essa.

“O abuso sexual é uma realidade que precisa ser combatida com ações contundentes. Parabenizo pela iniciativa e peço aos envolvidos que continuem nos ajudando, que consigamos mais engajamento, mais entidades, mais organizações, particularmente as não governamentais. É preciso que tenhamos uma efetiva rede de proteção”

Maternidade na adolescência: desafios, traumas e conquistas

No ato, houve também o lançamento de três vídeos institucionais para a campanha do MPPA no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Os vídeos retratam a violência sexual praticada pelos meios digitais, o estupro de vulnerável, que é o delito com maior incidência em todas as comarcas, em todos os municípios, e também a exploração sexual.

“Os vídeos objetivam ser replicados em larga escala para que a sociedade reflita. Ou seja, para dar visibilidade a essa forma de violência, criando assim um compromisso para que venham denunciar as situações vivenciadas para que haja realmente uma participação efetiva da sociedade como descrito na Constituição no seu artigo 227”, completou Mônica Freire.

Os representantes da Rede Viva Brasil Protege - Juntos pela infância, César Pereira Júnior (presidente), e Andréa Pereira (diretora), foram os propositores da Lei Estadual nº 8.618/2018, que instituiu o “Maio Laranja”. Na oportunidade, eles destacaram a importância da iniciativa do MPPA no enfrentamento desse tema.