Empresas de ônibus alegam prejuízos de quase R$ 500 milhões

O prejuízo no setor de transporte urbano de ônibus em Belém de março de 2020 a fevereiro deste ano alcança R$ 496,5 milhões, segundo levantamento do Sindicato das Empresas de Ônibus de Belém (Setransbel), o que corresponde a uma perda média mensal e anual de R$ 20,6 milhões e R$ 248 milhões, respectivamente. Esse prejuízo, informa o sindicato, leva em conta apenas a diminuição de usuários, deixando de lado a não reposição tarifária anual, que ficou congelada em Belém por quase 3 anos.

O último dia de movimento considerado “normal” pelo sindicato foi em 16 de março de 2020, quando o sistema registrou o transporte de 905 mil passageiros. Hoje, mais de 2 anos depois, após a vacinação e o fim das medidas de restrição sanitária, esse número chega a 608,5 mil nos dias de maior movimento (terças e quintas-feiras), com apenas 67% da demanda registrada em 2020.

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Segundo Natanael Romero, diretor de Operações do Setransbel, no auge da pandemia, sobretudo nas semanas de lockdown, as empresas chegaram a transportar apenas 20% do total de passageiros, o que dá algo em torno de 184 mil pessoas/dia, incluindo as gratuidades. Ele diz que existem quatro tipos de passageiros: os que possuem a gratuidade (25% do total), os estudantes que pagam apenas 50% da tarifa (15%), os que pagam inteira (25%) e os que utilizam o vale-transporte (35%). “Pegamos todos os valores das passagens, multiplicamos pelo valor da tarifa que era de R$ 3,60 até o final de março e aí chegamos ao montante da perda acumulada dia a dia“, contabiliza.

Devido à crise sanitária e a redução no número de passageiros, sindicato diz que sistema teve que fazer um “ajuste” na quantidade de veículos em circulação, que ainda está reduzida, na ordem de 27%. “Nossa frota real é de 1,7 mil veículos hoje, mas 1.237 estão em operação nas ruas de Belém. Caso a quantidade de passageiros aumente, mais carros serão colocados nas ruas”, diz Natanael.

O diretor ressalta que em razão da pandemia o preço da tarifa ficou congelado por 35 meses. Em março passado o Setransbel propôs reajuste da tarifa de R$ 3,60 para R$ 5,1261 (+42,39%). Já a planilha da Semob propunha reajuste um pouco menor, com reajuste para R$ 5,0185 (39,40%). Ao final o prefeito Edmilson Rodrigues homologou o valor em R$ 4,00 (+11,11%), que passou a valer desde o dia 28 de março.

O sindicato alega que os custos de operação tiveram aumento nos últimos anos. Somado a isso, houve a redução dos passageiros que pagam pela tarifa e o congelamento no valor da passagem, o que, segundo a entidade, inviabilizaram a prestação do serviço de transporte público na capital.

“Basta lembrar que em maio de 2019 o valor do litro do diesel era de R$ 3,43 e hoje custa mais de 7,00, ou seja, um reajuste de mais de 100%, sem falar nos reajustes dos trabalhadores que demos todos os anos. Ainda assim o prefeito, mesmo com todos os dados na mão e sua própria equipe afirmando que a tarifa teria que ser de R$ 5,01, deu um aumento de apenas R$ 0,40... E essa tarifa seria ideal até esse último reajuste de 9% que entrou em vigor no último dia 10... Já está defasado”.

O representante do sindicato critica ainda a falta de fiscalização do transporte clandestino na cidade. “Hoje existem algo em torno de 600 vans circulando ilegalmente em Belém, um serviço totalmente irregular, que não paga tributos e que oferece grandes riscos a quem o utiliza”, dispara o diretor.

“Além de tudo isso essas pessoas ainda exploram o cidadão. Na recente greve que encerrou a poucos dias muitas vans cobravam R$ 10,00 a passagem se aproveitando da situação. Queríamos que a prefeitura aplicasse rigor que penaliza as empresas em relação a esse serviço clandestino que cresce a cada dia”, critica.

DESONERAÇÕES E SUBSÍDIOS

O modelo de tarifação de Belém, diz Natanael Romero, é defasado, já que pega todos os gastos das empresas, divide pelo número de passageiros e calcula a tarifa. “Agora faço uma pergunta: quem paga as gratuidades nos coletivos? As empresas? As prefeituras? Claro que não! São os próprios usuários... Esse modelo é ultrapassado e faz com que quem transporta sempre coloque mais pessoas num coletivo para aumentar o lucro e reduzir as perdas”, diz Natanael.

Em Manaus a tarifa pública é de R$ 3,80, mas a tarifa de remuneração (com subsídios) é de R$ 5,50. Em Fortaleza a tarifa pública é de R$ 3,90 e a de remuneração é de R$ 5,30. Em São Paulo a relação é R$ 5,50/R$ 7,50. “A única fonte de remuneração as empresas é a tarifa. Nossa tarifa atual de R$ 4,00 nem de longe cobre os custos.

Duas empresas fecharam as portas nos últimos anos e as outras estão agonizando, segundo o representante. “As empresas operam hoje numa situação crítica e não tem como fazer mágica! E se nada for feito, outras vão fechar”, justifica.

O quadro atual, diz, não permite que as empresas continuem a funcionar sem o subsídio do poder público, seja ele municipal, estadual ou federal. De acordo com o sindicato hoje existem mais de 111 cidades brasileiras que possuem subsídios para tarifa de ônibus. Além de Belém, apenas Aracaju (SE) e Boa Vista (AC) não contam com incentivos concedidos pelo poder público.

Nas outras cidades, as empresas são beneficiadas com desoneração e impostos como o ISS, taxa de gerenciamento municipal, ICMS cobrado sobre o diesel e taxa de IPVA. “Muitas prefeituras também arcam com as gratuidades e existe um projeto federal nessa linha para os idosos”, coloca Romero.

AUMENTO DE TARIFA

O diretor diz que o aumento da tarifa não é uma alternativa interessante para os empresários já que, segundo ele, quanto mais alto o valor, menos pessoas acessam o sistema. “Cada R$ 0,10 de aumento faz com que milhares de pessoas deixem de pegar ônibus. As pessoas estão sem dinheiro, desempregadas... Muitos só trabalham para se alimentar !”, justifica.

Ele esclarece que a qualidade do serviço ofertado à população está diretamente ligada ao equilíbrio financeiro das empresas. “Durante a pandemia seguramos todos os trabalhadores nas empresas. Eram 10 mil colaboradores e esse número permanece mais ou menos o mesmo. Como tivemos que ajustar a quantidade de veículos ao de números de passageiros tiveram algumas demissões pontuais. Esse ano a categoria recebeu 5% de reajuste linear podendo chegar a 12% caso o setor recebe os subsídios reivindicados”, explica.

O diretor diz que o Setransbel aguarda com urgência as desonerações anunciadas pela Prefeitura de Belém a quando da homologação da tarifa, que foi reajustada com mais de R$ 1,00 a menos do que o reivindicado pela entidade, bem como a desoneração do óleo diesel por parte do Governo do Estado, “que muito contribuirá para a recuperação das empresas e melhorias na prestação do serviço ao usuário”, completou.