Aeroporto de Belém e terminais do Pará serão privatizados

O Aeroporto Internacional de Belém e os terminais regionais de Santarém, Marabá, Altamira e Carajás estão na pauta de privatização do governo federal. O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou ontem (1º), a realização da sétima rodada de leilão de aeroportos, que irá transferir para a iniciativa privada 15 terminais, entre eles os quatro regionais do Pará e o Aeroporto Internacional Júlio Cezar Ribeiro, que movimenta, diariamente uma média de 9.112 passageiros e recebe 112 voos por dia. O potencial de captação em investimentos nesta 7ª rodada é de R$ 7,3 bilhões. Com o aval do Ministério da Infraestrutura, o leilão deve ocorrer na primeira quinzena de agosto. O edital deve ser lançado já na próxima semana.

O governo quer encurtar em um mês o prazo da realização do leilão, que tem sido de 90 dias, a partir da publicação do leilão no Diário Oficial da União. O relator do processo no TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, apresentou parecer favorável à continuidade do processo de concessão dos aeroportos e foi seguido pelos demais, durante a votação que foi unânime.

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Walton Alencar acolheu sugestão dada pelo ministro Vital do Rêgo e recomendou que a área técnica do TCU faça auditorias dos aeroportos privatizados para aferir a qualidade do serviço prestado aos usuários. “Acredito que todas as interações feitas entre a sociedade e o poder Executivo redundaram na melhor alternativa”, disse o ministro relator, que afirmou que a modelagem da 7ª rodada obedeceu a técnica dos subsídios cruzados, pela formatação dos blocos.

TERMINAIS

O Terminal Carajás está localizado na região sudeste do Pará. Foi construído pela mineradora Vale, que na época se chamava Companhia Vale do Rio Doce para atender à demanda das atividades da maior jazida de ferro do mundo, em exploração. Principal porta de entrada de investidores do mercado financeiro mundial em visitas ao complexo de Carajás, o aeroporto recebe um número cada vez maior de passageiros que pode duplicar com os novos investimentos da mineradora na região.

Já o Terminal Marabá foi construído para dar suporte à economia em franco desenvolvimento que se destaca como um centro econômico e administrativo do Pará, e em uma das regiões que mais crescem em todo o Brasil. Consolidado como a principal porta de entrada das Regiões Sul e Sudeste do Estado, o Aeroporto de Marabá – João Corrêa da Rocha realiza importante papel na integração regional e nacional ligando Marabá direto com as principais cidades do Pará, bem como, às capitais brasileiras.

O Aeroporto Internacional de Santarém – Maestro Wilson Fonseca tem importante papel no estreitamento dos laços com o restante do Brasil e do mundo, por sua localização geográfica – entre Belém e Manaus –, e por representar um grande instrumento para o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Altamira é o município polo da região centro-sul do Pará. O terminal na mira das concessões representa uma porta de entrada e saída para a região da Transamazônica. Além de importante suporte à população local, o Aeroporto de Altamira atende à demanda gerada pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, considerada a terceira maior usina do mundo.

PROCESSO

PRIVATIZAÇÃO

l O certame vai ser dividido em três blocos. O aeroporto Internacional de Congonhas, em São Paulo, lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, onde estão os quatro regionais paraenses, além de outros 11 terminais: Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã no Mato Grosso do Sul; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros em Minas Gerais, com lance mínimo é de R$ 255 milhões e investimentos obrigatórios de 5,889 bilhões.

l Belém está em outro bloco junto com Macapá, com lance mínimo previsto de R$ 57 milhões e investimentos de R$ 875 milhões. O outro bloco é composto pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), cujo lance mínimo é de R$ 138 milhões e investimentos de R$ 560 milhões. O aeroporto de Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro, que estava também na mira desta rodada, vai entrar junto com a nova licitação do aeroporto do Galeão (RJ).