Patrimônio: Belém está perdendo calçadas históricas

Tombadas como patrimônio histórico, juntamente com outras estruturas e monumentos antigos que datam da Belle Époque, as calçadas de lioz, de origem portuguesa, presentes principalmente nos bairros da Cidade Velha e da Campina, em Belém, vem desaparecendo pouco a pouco. O avanço da urbanização e a própria ação do tempo, tem deixado o cenário da “época de ouro” da capital paraense apenas nas lembranças.

Nesse decorrer das transformações em toda a cidade, inclusive nesses dois bairros do centro histórico, é possível observar que grande parte desses calçamentos foram “engolidos” pelo cimento. As pedras em formatos robustos e de forte resistência, estão dando lugar a rampas de acesso às garagens de imóveis e, até mesmo, para elevar a área de passagem em frente às lojas que funcionam na área.

Na travessa Joaquim Távora e Doutor Malcher, por exemplo, é comum encontrar pequenas rampas que facilitam a entrada nas residências. Porém, quem precisa andar a pé pelo bairro reclama dos desníveis que as obras feitas fora dos padrões causam nas calçadas. “Quase todos os dias eu passo por aqui e já vi muita gente cair por conta disso. Eu mesmo já sofri um tombo porque é um sobe e desce sem fim”, disse Alcides do Nascimento, 70.

“ARRUMAÇÕES”

O problema também se estende para a travessa Dom Bosco, próximo à Igreja de Nossa Senhora do Carmo. Em uma parte da calçada, apenas o meio fio permaneceu com as pedras de lioz e teve o restante do calçamento totalmente coberto por cimento. Na rua Doutor Assis, umas das principais do bairro, as “arrumações” de calçadas em vários pontos também colocaram fim às pedras históricas.

Promotoria de Justiça interdita supermercados em Ananindeua

“Infelizmente, não temos um serviço de manutenção eficaz e temos que, por conta própria, arrumar as calçadas que vão ficando cada vez mais deterioradas com o passar do tempo. Não é difícil ver pedras se soltando e sendo quebradas quando os veículos passam. É uma situação complicada e a gente tenta fazer o que pode para manter as calçadas”, disse um lojista da área que preferiu não se identificar.

NOTAS

Em nota, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), informou que faz as devidas notificações das intervenções nos calçamentos à Secretaria de Urbanismo (Seurb), responsável por impor as punições e demais delimitações. Já a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) informa que executa um programa específico de manutenção de calçadas em diversos pontos de Belém, para torná-las trafegáveis ao pedestre.

Além disso, o órgão explica que ao planejar novas construções, os empreendimentos imobiliários devem adotar o padrão de calçadas com acessibilidade. A adequação é uma exigência para a emissão da licença final da obra. O setor de Código de Posturas do Município de Belém estabelece ainda um padrão adequado de calçadas em relação a vários aspectos, como elevação, inclinação, revestimento, nivelamento e alinhamento, assim como obstruções.

Decisões federais podem causar rombo em prefeituras do Pará

A Seurb ressaltou ainda que trabalha orientando os cidadãos que querem construir ou reformar uma calçada e que, diariamente, fiscaliza obstruções e irregularidades para posterior notificação sobre a adequação dentro dos padrões corretos.

Já a Secretaria de Estado de Cultura esclarece que qualquer tratamento às calçadas de lioz deve ter autorização prévia do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dphac/Secult) e também da Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb), por estar relacionado ao Código de Posturas da cidade. O Dphac realizou vistorias recentes na área e verificou diversas irregularidades, as quais estão suscetíveis a penalidades, conforme a Lei Estadual nº 5.629, e tem promovido ações de educação patrimonial junto à sociedade, buscando prevenir ações prejudiciais ao patrimônio.