Falta remédio em mais de 80% dos municípios no País

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população. O estudo também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em razão do aumento de casos da Covid-19 e de outras Síndromes Respiratórias Agudas (SRAG).

A CNM sugeriu às prefeituras que alegaram problemas na insuficiência de medicamentos para elencar os tipos de remédios da lista básica de uma listagem pré-estabelecida na pesquisa. Nesse contexto, a falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68% (1.350) dos Municípios que responderam a esse questionamento. A ausência de Dipirona (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) na rede de atendimento municipal foi apontada por em 65,6%, ou 1.302 cidades.

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Segundo a Confederação, a Dipirona injetável esteve na resposta de 50,6% e a Prednisolona, utilizada no tratamento de alergias, distúrbios endócrinos e osteomusculares e doenças dermatológicas, reumatológicas, oftalmológicas e respiratórias, foi destaque por 45,3%. A maioria dos gestores (44,7%) informou que a falta dos medicamentos se estende entre 30 e 90 dias, enquanto 19,7% relataram o problema ser crônico pelo fato de o desabastecimento se estender por mais de 90 dias.

Além da falta de medicamentos em serviços que cuidam das questões básicas ou menos complexas, a CNM quis saber se faltam insumos nos municípios, ou seja, seringas, gazes, agulhas e ataduras. Esses materiais são de uso de descarte que se relacionam com o cuidado de baixa complexidade. Sobre esse ponto, 28,5% registraram a falta de pelo menos algum desses insumos.

DPU

Na última quarta-feira, 13, a Defensoria Pública da União (DPU) expediu recomendação ao Ministério da Saúde, para que adote medidas urgentes a fim de combater a crise de desabastecimento de medicamentos no país. A DPU recomendou a consolidação das informações sobre os medicamentos em risco ou situação atual de desabastecimento em todas as regiões do território nacional, com a elaboração de nota técnica contendo a sua listagem completa e os motivos causadores do quadro e a realização de levantamento da capacidade produtiva farmoquímica, farmacêutica e biotecnológica nacional.

A Defensoria Pública da União ressalta também que a pandemia e a Guerra da Ucrânia apenas tornaram ainda mais evidente a necessidade atual de formulação de uma política concreta de investimentos para maior estruturação, material e tecnológica, do parque produtor nacional, como medida de garantia do direito constitucional à Saúde.

“O conjunto de ações e serviços de Saúde, prestados por órgãos e instituições públicas da Administração, inclui a produção de insumos e medicamentos. É um dever do Estado garantir a sua disposição à toda população e em especial às mais carentes. A DPU, na condição de instituição protetora de Direitos Humanos, atua, portanto, na defesa desse direito coletivo à Saúde”, afirma o defensor nacional de Direitos Humanos André Porciúncula. (Com informações da CNM e DPU)

Sesma admite falta de medicamentos em Belém

Na última semana, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informou que a falta de medicamentos como antibióticos, analgésicos, antialérgicos, dentre outros, é um problema nacional e atribui à redução de produção dos Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs) pela China e às dificuldades de importações em consequência da guerra na Europa.

A Sesma informou que trabalha junto aos fornecedores no sentido de garantir a regularidade do abastecimento de medicamentos e insumos médico hospitalares, apesar da crise mundial de produção. A Secretaria reconheceu também que há atualmente aumento da demanda de atendimento nas unidades de Urgência e Emergência do município, devido ao aumento dos casos de Covid no país e de gripe em Belém.

“Devido a isto, a Secretaria reorientou o direcionamento de testagem e atendimento de casos leves para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), deixando para as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) o atendimento dos casos sintomáticos moderados a graves, afim de reduzir a sobrecarga de demanda, distribuindo os atendimentos de acordo com a gravidade de cada caso”, informou a Sesma, em nota.