Campanha de reeleição ganha reforço jurídico de peso
A equipe jurídica da campanha de reeleição do governador Helder Barbalho ganhou o reforço de expoentes da advocacia paraense: Alano Pinheiro, Sérgio Pinheiro e William Penafort, que já se juntaram ao comitê e começaram a trabalhar. Também somará forças na equipe o advogado Mauro Santos. Na foto, parte da equipe da campanha, da esquerda para a direita: Lucas Sales, André Bassalo, Alano Pinheiro, Alex Centeno, Talita Magalhães, Sérgio Pinheiro, Cleidiane Martins, Marcelo Guedes e William Penafort. Ainda integram o grupo os advogados Angela Sales, Rubens Leão, Leonardo Nascimento e Edimar Gonçalves.
Nova gestão: Alexandre Tourinho assina termo de posse na AMPEP
O promotor Alexandre Tourinho, eleito presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), assinou o termo de posse na última segunda-feira na sede da entidade. O evento contou com uma Missa em Ação de Graças com a imagem peregrina de Nossa Senhora. Por questões estatutárias a posse efetiva no exercício vale desde a última sexta-feira. A solenidade oficial de posse ocorre no próximo dia 19 à noite no salão nobre da Assembleia Paraense (Presidente Vargas). Tourinho e a promotora Fábia Fournier, sua vice, estarão à frente da entidade pelos próximos 2 anos.
Ato em defesa da democracia mobiliza diversas entidades em Belém
Diversas entidades de classe e da sociedade civil se reuniram no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, em Belém, para o “Ato em Defesa do Estado Democrático e do Sistema Eleitoral”. O movimento ocorreu no último dia 11 em diversas capitais para valorizar a democracia e demonstrar apoio à Justiça Eleitoral. Entre os participantes os advogados Paulo André Nassar, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Bruno Vieira, Valena Jacob e Paula Frassinetti, da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).
Advogada paraense nomeada diretora regional da ABRIG
A sócia fundadora do escritório Pinheiro & Mendes Advocacia, Denise Pinheiro Santos Mendes foi nomeada Diretora Regional-Pará da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG) para o biênio 2022 e 2023. A ABRIG foi fundada em Brasília em 16/08/2007, por profissionais de relações institucionais e governamentais interessados em pensar sua atividade e fazerem-se representar no debate público em torno da participação da sociedade civil e do setor privado nos processos de decisão política.
Advogados palestram sobre temas eleitorais em Altamira
Os advogados Joaquim Freitas e Ivonaldo Cascaes (foto) palestrarão no próximo dia 17 no auditório da Associação de Municípios do Consorcio Belo Monte (ACBM), em Altamira, a convite da entidade, sobre importantes temas do Direito Eleitoral como Fake News e propaganda Eleitoral. O evento, que será promovido pelo Escritório de Advocacia Freitas Neto e Cascaes, iniciará as 19hs, será aberto ao público e contará com a presença de autoridades locais.
Personalidades e autoridades homenageados com Mérito Judiciário
A medalha da Ordem do Mérito Judiciário foi concedida pelo TJPA na última segunda-feira a 44 personalidades e autoridades que contribuíram para o melhor funcionamento do Judiciário e da sociedade paraense nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A honraria foi entregue em solenidade conduzida pela presidente da corte, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro no edifício-sede do TJPA. Entre os homenageados estava o advogado criminalista Antônio Reis Graim Neto, no grau Comendador.
Carência
Com a evolução do processo judicial eletrônico o número de mandados aumentou desproporcionalmente em relação ao número de Oficiais de Justiça em Marabá, Parauapebas e em outras cidades da região, provocando adoecimento na categoria e prejuízo à população. O Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus) já informou a situação ao TJPA. "Na verdade, os magistrados e servidores da região enxugam gelo, já que os mandados não são cumpridos", explicou Edvaldo Lima, diretor da entidade. Segundo o presidente do Sindojus, Mario Rosa, existe orçamento para chamar novos oficiais.