As cores do arco-íris cobriram de diversidade o prédio do Fórum Cível de Belém, na Cidade Velha, que viveu uma manhã histórica nesta sexta-feira (2), com o I Casamento Comunitário Homoafetivo celebrado no Pará.
24 casais formalizaram as relações familiares e agora gozam de todos os direitos assegurados às famílias brasileiras.
A cerimônia foi realizada no auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, oficiada pelos juízes Agenor Cássio Nascimento Corrêa de Andrade e Acrísio Tajra de Figueiredo.
“Realizar o primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ dentro do Tribunal de Justiça é o reconhecimento dessas famílias, que já vem sendo regularizado, reconhecido pelo Supremo (Tribunal Federal) desde 2011, no entanto, é a primeira vez que o Tribunal abre as portas para a comunidade LGBT para dar reconhecimento e visibilidade a essas famílias que são exatamente iguais a todas as outras”, disse o juiz Agenor Cássio Nascimento Correa de Andrade, um dos oficiantes da cerimônia.
Ele explicou que o reconhecimento do casamento confere um novo status, um novo estado civil à pessoa, com maior segurança jurídica para, numa eventual enfermidade, numa eventual fatalidade, o companheiro, a companheira, o cônjuge, a cônjuge não ficar desassistido(a) por eventuais relações de direito. Há 11 anos, o STF reconheceu o direito de casais homoafetivos formalizarem as relações perante a lei.
Renato Modesto e Rafael Arias se conheceram há seis anos e aguardavam pacientemente pela hora da cerimônia nesta sexta-feira, no Fórum Cível. “É uma grande alegria porque é um direito”, diz Renato, ao afirmar que o casamento reafirma perante a lei a união dos dois. “É uma grande alegria a gente tá formalizando isso, de forma legal”, diz ele.
Rafael acrescenta que se trata de mais um passo que os dois dão juntos “mostrando, levando nosso amor, porque, como ele disse, é direito de todos”. Para Rafael, “o amor é a obra mais divina de Deus, então a gente precisa amar, ser amado e a gente vem buscar por isso, buscar por esse amor, transmitir esse amor, mostrar às pessoas que a gente está no mundo também pra amar e buscar o nosso direito de ser feliz”, resume.
GRATIDÃO
Beatriz e Letícia são uma família há sete anos e manifestaram a gratidão pela oportunidade de realizar um sonho longamente acalentado. “A gente tá muito agradecida por essa oportunidade que o Tribunal deu pra esses casais homoafetivos de estarem realizando, porque é a realização de um sonho, a gente queria já há bastante tempo, enfrentamos muitas coisas, mas graças a Deus superamos todas elas e hoje estamos aqui pra dizer esse sim com a presença de todos e estamos muito felizes e agradecidas pela oportunidade”, disse Beatriz. “A gente tá muito grata e comemorando com as pessoas importantes pra gente”, afirmou Letícia.
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