Inclusão é pauta principal no dia da Pessoa com Deficiência

Um levantamento realizado em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, apontou que 8,4% da população brasileira tinha algum tipo de deficiência, o que representa 17,3 milhões de pessoas acima de 2 anos de idade. Deste total, 24,8% eram idosos, sendo 8,5 milhões de pessoas. Para lembrar e conscientizar a sociedade em geral, nesta quarta-feira (21) é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi criada a partir da Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, mas é comemorada desde 1982.

A pesquisa detalhou os tipos de deficiência e mostrou, por exemplo, que apenas 28,3% das pessoas com deficiência em idade de trabalhar (14 anos ou mais de idade) estavam na força de trabalho, ante 66,3% daquelas sem deficiência. A garantia do pleno desenvolvimento, a inclusão na sociedade com autonomia e a qualidade de vida estão entre os direitos da pessoa com deficiência.

A data também representa um momento de reflexão sobre os avanços e as medidas necessárias para assegurar a inclusão desse público, conforme explicou o advogado Evandro Alencar, presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seção Pará). “O intuito do 21 de setembro é possibilitar uma reflexão sobre medidas de promoção da acessibilidade e da luta por igualdade e autonomia para esse público. A data surgiu na década de 80 para discutir sobre os direitos das pessoas com deficiência e conscientizar as pessoas acerca da necessidade de construir uma sociedade mais justa e inclusiva”, reforça.

Para o advogado, enfrentar o capacitismo, ou seja, a discriminação contra a pessoa com deficiência, é o maior desafio da sociedade. “É uma visão errônea, que questiona a capacidade das pessoas com deficiência e é responsável por alimentar grande parte do preconceito em nossa sociedade. É preciso lutar por mais inclusão social, acessibilidade e igualdade de oportunidades, em políticas de emprego apoiado e educação inclusiva, para eliminar efetivamente todas as formas de exclusão e, assim, mitigar os efeitos negativos do capacitismo”, declara.

AVANÇOS

Evandro Alencar ressaltou alguns avanços que aparam a pessoa com deficiência. Dentre eles está a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). “É uma legislação que tem bastante qualidade, embora seja necessário uma maior divulgação e conhecimento dos profissionais de direito para conseguir efetivá-la adequadamente à nossa realidade”, ponderou.

Ações efetivas são essenciais para buscar meios de inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Uma das iniciativas que têm feito a diferença na vida dessas pessoas é o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), sediado em Belém, que atende mensalmente uma média de 30 mil pessoas. O centro existe há 4 anos e oferta consultas, serviços de diagnóstico e diversos tipos de terapias atuando em quatro linhas de reabilitação da pessoa com deficiência, sendo a deficiência física, auditiva, visual e intelectual.

O CIIR atende pessoas de todas as idades, encaminhadas pelas Unidades de Saúde, por meio da Central de Regulação de cada município que, por sua vez, encaminha à Regulação Estadual. Todos os atendimentos são gratuitos, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenador do Centro Especializado de Reabilitação do CIIR, Bruno Cruz ressalta que as intervenções precoces são essenciais para reabilitar e garantir autonomia à pessoa com deficiência desde cedo.

“Temos o atendimento de estimulação precoce para que crianças de até três anos realmente não precisem de uma reabilitação mais específica. A ciência entende que a criança tem uma faixa de desenvolvimento com maior quantitativo de ganhos antes dos três anos. Quanto mais a gente ensina nesse momento, mais ela tem a aprender e consegue ter ganhos melhores do que um adulto já formado”, pontuou.

O coordenador acrescenta que o CIIR funciona como um centro integrado com consultas, terapias, exames como o de ressonância magnética e uma extensa gama de serviços agregados à reabilitação, visando um atendimento global dos pacientes, incluindo atividades de arte e cultura. Os médicos fecham o diagnóstico das crianças ou até mesmo de adultos que tenham um diagnóstico tardio.

Maria Isis Macambira, de 7 anos, foi diagnosticada com paralisia cerebral ao nascer. Com a criação do CIIR, a família de Maria conseguiu incluir a menina como usuária dos serviços e hoje os avanços são perceptíveis. “Melhorou muito depois que ela começou aqui. A evolução dela é notável. Antes ela não conseguia nem ficar em pé, agora ela já dá uns passinhos, já anda. Ela faz terapia ocupacional, natação e várias atividades que ajudaram muito ela a melhorar. Hoje em dia ela fala bem, levanta. A gente pensava que ela não ia andar, que não ia falar bem, mas graças a Deus. É um acolhimento que não tem palavras assim. Nota dez para eles”, afirmou a técnica de enfermagem Yasmim Macambira, 21, irmã da Maria Isis.