Pará já tem registradas 31 denúncias de assédio eleitoral

Já são 2.234 denúncias de assédio eleitoral registradas no Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil. O número é 10 vezes maior que o registrado em 2018 e envolve 1.731 empresas suspeitas. O Pará alcançou a marca de 31 denúncias envolvendo 26 empresas. Diante do aumento de casos, procuradores do trabalho de todas as regionais foram convocados para atuar neste final de semana e tentar coibir, por exemplo, que empregadores retenham documentos de empregados.

Todas as unidades do MPT (Ministério Público do Trabalho) irão funcionar no fim de semana do segundo turno. Segundo o órgão, o objetivo é assegurar que os trabalhadores brasileiros de todas as regiões do país exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições. No sábado e no domingo o funcionamento será das 8h às 17h (horário de Brasília).

O MPT sugere que os trabalhadores façam as denúncias com o maior número possível de provas materiais, como documentos, imagens e mensagens de texto ou áudios. Elas podem ser feitas no Brasil inteiro e de forma anônima por meio do site do Ministério Público do Trabalho.

DENÚNCIAS

Entre as denúncias registradas em todo país há relatos de patrões chantageando funcionários a votar no presidente Jair Bolsonaro (PL), prometendo folga, bônus de R$ 200, 14º e 15º salário ou ainda ameaçando empregados de demissão caso a vitória seja do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Há também o caso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) discursando a favor do presidente para funcionários reunidos por executivos de um frigorífico na cidade de Barbacena, em Minas Gerais.

A coação ou assédio para influenciar o voto pode se enquadrar no artigo 301 do Código Eleitoral. A legislação prevê pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido”.

O MPT não divulga o balanço de quais foram as candidaturas mais citadas nas denúncias de assédio, em nível nacional. Em Minas Gerais, que lidera em números absolutos tanto de denúncias quanto de empresas denunciadas, a maioria é suspeita de tentar beneficiar o candidato Jair Bolsonaro (PL), segundo procuradores do trabalho no estado.

PARÁ

No Pará, entre as empresas já investigadas, todas pedem voto no atual presidente. Pelo menos quatro delas já foram punidas com pagamento de multas, que podem chegar a R$ 150 mil e com a obrigação de fazer a retratação junto aos funcionários.

O plantão do Ministério Público Federal foi previsto na portaria 1.666/2022, assinada na última terça, 25, pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT frente ao aumento explosivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.