Ação resgata 3 pessoas de trabalho análogo ao escravo no PA

Em Medicilândia, no sudoeste do Pará, dois trabalhadores adultos e uma criança de 9 anos foram resgatados em situação análoga à escravidão, no dia 6 deste mês.

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPT), realizou a operação na zona rural daquele município após uma das vítimas ter registrado uma denúncia na delegacia da PF em Altamira.

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Ao chegar ao local, os agentes dos órgãos envolvidos na operação constataram as condições degradantes às quais as vítimas estavam sendo submetidas. Segundo um dos resgatados, no momento do resgates, os três já estavam há dois dias sem consumir qualquer alimento.

Além da falta de comida, no barracão onde os dois adultos e a criança foram encotrados também não havia água potável, energia elétrica ou mesmo um banheiro. A única fonte de água disponível na área vinha de uma cacimba.

Um dos adulto, que já estava naquela situação há cerca de cinco meses, afirmou que a pessoa que os contratou havia prometido pagamento de salário e alimentação aos trabalhadores. Entretanto, essa promessa só foi efetivamente cumprida no primeiro mês de trabalho.

DEFINIÇÃO LEGAL DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o trabalho análogo à escravidão ocorre quando um trabalhador é obrigado a cumprir jornadas excessivas de trabalho ou a desempenhar suas funções em ambientes insalubres, sem condições mínimas de saúde e segurança, mediante ameaça ou constragimento e tendo sua liberdade de ir e vir cerceada de alguma forma pelo empregador.

Nos últimos cinco anos, segundo os dados da Justiça do Trabalho, foram julgados mais de 10 mil processos envolvendo situações de trabalho análogo ao escravo. Durante o auge da pandemia da Covid-19, entre os anos de 2020 e 2021, o volume de ações trabalhistas envolvendo o tema aumentou em 41%.

Somente em 2021, cerca de 1.400 denúncias foram recebidas pelo MPT sobre trabalho semelhante ao escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores. Um número 70% maior do que o registrado em 2020.

Um levantamento realizado pelo MPT também apontou que, desde 1995, ao menos 57 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil em condições análogas à escravidão.