O presidente regional do MDB, Jader Barbalho Filho, assumiu nesta terça-feira o comando do ministério das Cidades, que volta a existir durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No último domingo, Jader Filho e outros 36 ministros foram empossados por Lula. A cerimônia ocorreu no auditório do edifício Celso Furtado, o setor de Grandes Áreas Norte, na Asa Norte, em Brasília (DF).
Jader Filho, que é também presidente do Grupo RBA, já antecipou que, após a recriação do Ministério e resgate do Programa Minha Casa Minha Vida, a prioridade será a análise do volume de obras paralisadas que ficarão sob a responsabilidade da pasta das Cidades, que volta a ter status de Ministério.
O relatório da equipe de transição que ficou responsável pela pasta “Cidades” definiu que o novo Ministério vai atuar, além da habitação, na implementação de políticas públicas voltadas para o saneamento, mobilidade urbana e regularização fundiária, com um diagnóstico das políticas públicas segundo a visão do governo Lula. O relatório prevê ainda a recriação do Conselho das Cidades (ConCidades); a regularização fundiária associada à urbanização e assistência técnica, entre outras funções.
O Ministério das Cidades era o responsável pela política habitacional brasileira com a missão de prover o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade com vistas à diminuição do déficit habitacional brasileiro.
Durante os últimos quatro anos, o famigerado programa habitacional “casa verde e amarela” sofreu um corte orçamentário para o ano de 2023 de 95%.
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