Alepa em Pauta destaca o repúdio aos ataques em Brasília

Democracia

A Alepa, em nome do seu presidente, deputado Chicão, emitiu nota repudiando os atos de

vandalismo que aconteceram em Brasília, no último domingo, durante a invasão ao Congresso

Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Chicão disse ainda que as atitudes

dos invasores são inaceitáveis e contra o Estado Democrático de Direito.

Transporte Fluvial

Os deputados que integram a Comissão de Estudos do Transporte Fluvial de

Passageiros do Estado retomaram os trabalhos, na última terça-feira (10/01), com a

primeira reunião de 2023. Instalada pelo presidente da comissão, deputado Orlando

Lobato, junto com o relator, deputado Carlos Bordalo, o grupo realizou uma oitiva

coletiva com Abraão Benassuly Neto, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias

do Pará; Rodrigo Garcia e Raimundo Celso da Cruz, procurador autárquico e técnico

hidroviário supervisor da ARCON, respectivamente; e Pamela Campanharo, assessora

de gabinete da SETRANS.

Regulação

O objetivo das oitivas desta semana foi esclarecer aspectos da regulação do

serviço público de transporte fluvial de passageiros no Estado do Pará, bem

como colher propostas e elementos técnicos para conclusões da equipe de

estudos.

Detalhamento

Os entrevistados relataram em detalhes aos parlamentares o papel e a função

de cada instituição nos aspectos de regulação, fiscalização, segurança,

estruturas, relação institucional entre si, carências de pessoal, dificuldades

apresentadas e observadas na prestação dos serviços no modal transporte

hidroviário pelo Estado do Pará.

Acompanhamento

Desde quando foi instalada, em novembro do ano passado, a comissão já realizou

quatro reuniões. Está prevista, dentro do cronograma, mais duas reuniões: na próxima

terça-feira (17.01) nos dois horários, encerrando as oitivas com os representantes das

grandes empresas de transporte fluvial de passageiros pela manhã, e a tarde, com as

de pequeno porte.

Relatório

A entrega do relatório está prevista para o dia 26 de janeiro, antes da posse

dos deputados estaduais eleitos para nova legislatura, que ocorrerá no primeiro

dia do mês de fevereiro.