O ministro das Cidades, Jader Filho, participou ontem da entrega de 300 certidões de propriedade definitiva de imóveis a moradores da área Radional I, no bairro da Condor, em Belém, na Usina da Paz do Jurunas, junto ao prefeito Edmilson Rodrigues. A ação integra o programa de regularização fundiária Terra da Gente, da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), que tem a cooperação do Governo do Estado. A entrega faz parte das comemorações do aniversário da cidade.
A presença do ministro das Cidades indica o interesse do Governo Federal em promover a dignidade às famílias, por meio de moradia. “Esse projeto da Prefeitura de Belém leva moradia digna, já que a entrega dessas certidões dá o título de posse agora documentado. Dessa forma, passam a ter segurança jurídica e até ganham a garantia de conseguir recursos para investir em suas casas”, disse Jader Filho.
“O presidente Lula enfatizou que as pessoas precisam ter o direito à boa moradia, mas que também precisa ser regularizada. Então, fornecer a certidão de propriedade, como faz o programa Terra da Gente, é um projeto a ser adotado em todo o Brasil, assim como retomar o programa Minha Casa, Minha Vida e que o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, destinará total apoio a Belém e ao Pará”, completou o ministro Jader Filho.
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Por isso, o ministro das Cidades ressaltou a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida não apenas em Belém, mas em todo o Pará. “Estou conversando com prefeitos de todo o país sobre isso, e na conversa que tive com o prefeito Edmilson decidimos que iremos retomar o programa e, entre as obras que iremos retomar em Belém, temos o residencial Viver Outeiro, assim como promover obras de novos empreendimentos”, garantiu o ministro.
PARCERIA
O prefeito de Belém reconheceu a parceria já existente com o Governo do Estado, sobretudo no programa Terra da Gente, e agradeceu a presença do ministro das Cidades. “Contamos com um ministro ‘Papa Chibé’, que sabemos que terá toda essa sensibilidade em ajudar nossa população ao direito de morar bem. Já fornecemos quase 10 mil certidões de propriedade, com o bairro de Fátima 100% regularizado, e convidamos o ministro a participar dos próximos que entregaremos em breve”, declarou Edmilson Rodrigues.
BENEFICIADAS
E o direito à posse da moradia por meio da certidão de propriedade concedida pelo programa Terra da Gente, na noite de ontem, foi comemorado pelos moradores que residem na área conhecida como Radional I, que fica nas proximidades da Usina da Paz, no bairro da Condor. “Moro há mais de 30 anos nessa área, que durante todo esse tempo lutamos para conseguir nos regularizar e termos essa segurança jurídica sobre nossas casas. Se o problema era a falta de documentação, agora não é mais”, comemorou Joana D’arc, 68 anos, aposentada contemplada com a certificação.
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