Previdência: gestão do Igeprev é exemplo no Brasil

Em dois anos, o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev-PA) recuperou R$ 201 milhões aos cofres públicos, sendo o quarto no ranking nacional e líder absoluto na Região Norte, tornando-se referência para outros regimes próprios de previdência social. Mês que vem, em fevereiro, mais R$ 54 milhões entram na conta do tesouro estadual paraense.

“Com o trabalho conjunto da presidência e dos servidores, o Igeprev desenvolveu métodos e ferramentas de trabalho que têm permitido ao instituto recuperar recursos que antes eram considerados perdidos. E agora podemos repartir esse conhecimento para que outros Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) também possam obter sucesso na recuperação de direitos via Comprev”, afirmou Giussepp Mendes, presidente do Igeprev do Pará.

Um exemplo desse compartilhamento de experiências bem-sucedida de gestão foi o termo de cooperação técnica, publicado na última sexta-feira no Diário Oficial do Estado (DOE), onde o Igeprev formalizou a parceria com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins.

O convênio atende a uma solicitação do governador Wanderley Castro, que em novembro do ano passado enviou ofício ao Igeprev-PA solicitando apoio institucional para melhorar o sistema previdenciário tocantinense. O interesse surgiu devido ao protagonismo da autarquia paraense nas tratativas relacionadas à compensação previdenciária.

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A compensação previdenciária ocorre quando o regime, que concede a aposentadoria ou pensão dela decorrente, utiliza o tempo de contribuição feita para outro regime de previdência. Desde 2016, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principal fonte da Comprev, não analisava os requerimentos de compensação enviados pelo Igeprev.

O Instituto implantou no ano passado uma força-tarefa para reaver os valores dados como perdidos e a recuperação financeira repercutiu na receita do Fundo Financeiro de Previdência do Estado (Finanprev), administrado pelo Instituto e na redução do aporte do Tesouro estadual para a previdência, deixando os recursos disponíveis para aplicação em outros serviços públicos essenciais.

Cooperação viabiliza Educação Previdenciária

Além da expertise na Comprev, a cooperação entre os Institutos também viabiliza orientação técnica e treinamentos relacionados ao censo previdenciário e à previdência complementar.

Oficinas e palestras já estão agendadas para fevereiro, com foco no projeto de educação previdenciária do instituto paraense. Os técnicos da Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização do Igeprev/PA estarão à frente do repasse de informações.

“Vamos ajudar na implantação do primeiro projeto de educação previdenciária no Tocantins, priorizando temas como Comprev, concessão e manutenção de benefícios previdenciários, tratando da fiscalização, controle, transparência de informações, chamando atenção para a legislação da previdência social, para a política de investimentos e a transmissão de informações através do Arrecadômetro Previdenciário, ferramenta inédita, criada para acompanhamento, em tempo real, dos valores administrados através dos fundos previdenciários, gerenciados pela autarquia paraense,” disse Marcelo Rodrigues, coordenador do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).