Uma carga de 84 m³ de madeira branca e vermelha, no valor de R$ 29.936,00, foi apreendida no dia 31/01, na coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no km 16 da Transamazônica, município de município de São João do Araguaia.
As duas carretas, cada uma com 42 metros cúbicos de madeira, vinham de Porto de Moz, no Pará, com destino a Pernambuco (Pe) e Rio Grande do Norte (RN).
"Ao iniciar o processo de fiscalização, percebemos que os valores da nota fiscal estavam muito abaixo dos valores de pauta da mercadoria, numa tentativa de recolher o ICMS a menor. Além disso, contamos com o apoio da coordenação de mercadorias em trânsito em Belém no contato com os fiscos estaduais do RN e Pernambuco, que monitoravam a carga e comprovaram que as empresas a quem a mercadoria se destinava não foram localizadas nos endereços registrados. Com isso foi comprovada a irregularidade das notas fiscais”, informou o coordenador de mercadorias em trânsito da unidade de Carajás, Gustavo Bozola.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 13.110,00. O IBAMA foi chamado para verificar a documentação ambiental, que também tinha irregularidades. A mercadoria foi entregue ao órgão para os procedimentos administrativos relacionados à ocorrência.