Belém amarga R$ 92 milhões a menos em repasses para Saúde

O prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) solicitou à ministra Nísia Trindade no dia 24 de janeiro que R$ 92.743.589,74 sejam repostos pelo Ministério da Saúde. Para se ter referência do tamanho do problema, o recurso não repassado a cidade pagaria 14 meses de funcionamento do PS do Guamá.

A subavaliação ocorreu porque houve uma distorção no cálculo do chamado teto anual do MAC – Média e Alta Complexidade. É este teto que limita o envio de recursos para um município.

A título de exemplo, em 2014, o teto destes investimentos do Ministério da Saúde em Belém eram de mais de 380 milhões. Em 2022, o teto foi de pouco mais de R$ 325 milhões – uma redução de quase R$ 55 milhões – fora a inflação. A defasagem, majoritariamente no Governo Bolsonaro, chegou ao valor mais de R$ 92 milhões.

Quando se faz a comparação per capta do teto com a cidade de Manaus, a distorção grita: R$ 2.219.580,00 para Manaus, R$ 1.499.641,00 para Belém. Quando se compara o teto de cidade de mesmo porte, a situação fica ainda pior: o Teto MAC de Goiânia é de R$ 497.730.728,51, por exemplo, que tem apenas 40 mil habitantes a mais que Belém.

Por uma distorção gerada, em grande parte, no governo Bolsonaro, a cota-parte da Cidade de Belém teve mais de R$ 92.743.589,74 milhões a menos dos que a Cidade teria que receber. Ainda no primeiro semestre, o Ministério da Saúde da gestão Lula se comprometeu de modo firme a corrigir a distorção e Belém deve ser tratada com justiça. Este valor pagaria 14 meses de funcionamento do PS do Guamá ou 5 anos de funcionamento de uma UPA.

para agravar o problema, o número de autorizações de internações aumentou. Ou seja: o município teve que pagar com seu próprio recurso o aumento da demanda isso ficou evidente durante o período de maiores internações em consequência da Covid, quando Belém foi socorrida pelo Governo do Estado, com apoio do Abelardo Santos, Policlínica e Hospital de Campanha do Hangar.

Ação Política do Prefeito

Desde a eleição, já nas discussões do grupo de transição, Edmilson passou a dialogar com futuros integrantes do Governo Lula para mostrar que Belém estava sendo injustiçada com um teto subavaliado.

Além das tratativas informais, o prefeito levou no último dia 24 ofício para a Ministra Nísia, além de reuniões com o Ministro Alexandre Padilha, da Casa Civil.

Padilha conhece o Pará porque depois de se formar médico sanitarista pela Unicamp

Foi coordenador de Projetos de Pesquisa, Vigilância e Assistência em Doenças Tropicais no Estado, um programa da ONU com sede em Santarém.

Desde o fim de janeiro, Edmilson recebeu o compromisso que ainda durante o primeiro semestre deste ano Belém receberá os mais de 92 milhões para a saúde municipal.