A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou de ação integrada de fiscalização na região do Arquipélago do Marajó, que resultou na apreensão de mais de 65 metros cúbicos de madeira sem procedência legal comprovada, e de duas embarcações usadas no transporte de madeira extraída de forma irregular.
A ação fez parte da “Operação Ágata”, promovida pela Marinha do Brasil, por meio do Comando do Grupamento de Patrulha do Norte, entre os dias 07 e 20 de março, e teve o apoio de agentes da Polícia Civil.
As ações de fiscalização ambiental foram promovidas nos municípios de Breves, Melgaço, Portel e Curralinho, no Marajó. Os servidores da Semas fiscalizaram condutas de embarcações que poderiam estar poluindo os rios da região e atividades ambientalmente irregulares ou ilícitas.
Durante a operação duas embarcações foram autuadas por transporte de madeira serrada extraída ilegalmente. Diante dos fatos constatados, em desacordo com as leis e atos normativos que disciplinam o transporte de produtos de origem florestal, os agentes de fiscalização apreenderam a carga e as embarcações.
Autuação - Foram lavrados dois autos de infração e dois termos de apreensão e depósito (um para cada infrator autuado). As embarcações transportavam madeira serrada extraída da localidade Furo do Macaco, pertencente ao município de Breves, com destino ao município de Abaetetuba, Nordeste do Estado.
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Nos dois casos em que foi constatado ilícito ambiental, a madeira serrada estava disposta por toda a embarcação e no porão. Os fiscais realizaram a cubagem e constataram que havia 65,255 m³ de madeira serrada. Durante a ação, as equipes fizeram rondas e abordagens pela região, com o objetivo de inspecionar embarcações que apresentavam risco à segurança dos passageiros e as que transportavam madeira.
Nas abordagens, as equipes explicaram o objetivo da fiscalização, identificaram possíveis irregularidades na navegação e a situação de regularidade ambiental da madeira transportada, assim como as formalidades necessárias para o transporte de produtos e subprodutos de origem florestal. "Se a embarcação transportasse madeira, era solicitada a documentação que autoriza o transporte da madeira no Pará, a Guia Florestal", explica o coordenador de Fiscalização da Semas, Tobias Brancher.