Trânsito irregular no centro de Belém gera reclamações

Não é de hoje que motoristas reclamam do estresse causado pelo trânsito nas áreas centrais de Belém. Os problemas se acentuam nas imediações da praça Dom Pedro II e dos palácios Lauro Sodré e Antônio Lemos. Cada motorista cria suas próprias regras. Com isso, o cenário não poderia ser mais caótico: carros e motos estacionados sobre as calçadas; filas duplas de veículos na horizontal e na vertical, além de carros parados nas curvas e ocupando vagas de idosos e de cadeirantes. Flanelinhas demarcando território com baldes, cones, latas e até tijolos. Virou terra sem lei.

SUCATEAMENTO

O senador Beto Faro (PT-PA) manifestou, em pronunciamento feito ontem no Senado, preocupação com o sucateamento dos serviços públicos federais nos Estados. O parlamentar citou como exemplo o Incra, órgão que sofreu um desmanche generalizado durante o governo passado. Faro observou que a falta de concurso público deixou a superintendência de Belém com menos de um terço dos servidores efetivos. O Incra, destacou, é um órgão essencial para a regularização fundiária e para a infraestrutura dos assentamentos já existentes no Pará e na região amazônica.

INSPEÇÃO

Uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho no Pará (SRT/PA) fiscalizou embarcações no porto de Santarém, dentro do Projeto Mar e Mar, que faz inspeções no trabalho portuário e aquaviário. Nove empresas foram inspecionadas e seis aceitaram firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. Trabalhadores sem registro e irregularidades referentes a questões ambientais e de segurança do trabalho foram os principais problemas encontrados.

FILANTROPIA

Acontece em Belém, de 25 a 28 de abril, o Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica (Fife), uma das agendas mais importantes do terceiro setor na América Latina. Entre os diversos palestrantes, está a analista de ações sociais do Instituto Conecta Brasil, Isabela Mendes, que vai abordar o tema “Como a tecnologia pode amplificar o impacto das Organizações da Sociedade Civil (OSC)”. A temática não foi escolhida de forma aleatória: além de ser um assunto recorrente em todos os debates da atualidade, a conexão pela tecnologia é um dos pilares do Conecta Brasil.

MISSÃO

Um grupo de 30 estudantes e oito professores de seis escolas de Medicina da Inspirali, o segmento de medicina da Ânima Educação, embarcam para Santarém hoje para iniciar a 3ª Missão Amazônia. A iniciativa percorre comunidades ribeirinhas de Belterra e Aveiro, às margens do rio Tapajós, realizando procedimentos cirúrgicos, atendimentos clínicos e imunização. Serão dez dias a bordo do navio hospital escola Abaré, que pertence à Ufopa e a expectativa é atender cerca de 2 mil pessoas. A ação é uma atividade prática e de extensão universitária.

LIMINAR

A Justiça Federal no Pará informa que foi feita uma retificação no texto de matéria distribuída ontem à imprensa sobre o indeferimento de liminar impetrada pela Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado (Aimex). Na verdade, não são 3 mil empresas que poderão ser multadas, e sim que a decisão permite ao Ibama continuar a instrução de cerca de 3 mil processos que poderão, eventualmente, resultar em multas a empresas. A liminar em mandado de segurança coletivo foi indeferida pelo juiz federal José Airton de Aguiar Portela.

LINHA DIRETA

O MPF recomendou à prefeitura de Belterra, no oeste do Pará, que tomem providências urgentes para a criação e o reconhecimento formal das escolas localizadas nas Terras Indígenas Munduruku-Takuara e Bragança-Marituba como educandários indígenas. A medida é essencial para garantir recursos e proteger direitos dos povos originários, ressalta o MPF.

Para o órgão, a secretaria municipal de Educação do município está equivocada ao considerar que reconhecimento depende da existência de novos instrumentos jurídicos.

Dados do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian revelaram que, em janeiro deste ano, o setor de Serviços alcançou um recorde com 257.769 negócios criados. Essa é a maior quantidade desde 2010, início da série histórica do índice.

Considerando todos os segmentos, no primeiro mês do ano foram abertos 355.788 empreendimentos e, os de Serviços representaram 72,5% do total. No recorte por regiões, o Pará foi o estado do Norte com o maior número de novas companhias, marcando 6.755 aberturas.

O embaixador da República da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, dará posse ao cônsul honorário daquele país em Belém, Daniel Araújo, atual diretor do Theatro da Paz, hoje (20), às 18h, no hall de entrada do TP. Este será o primeiro consulado honorário da Áustria no Pará.

Termina hoje, 20, uma etapa da “Blitz de Prerrogativas” da OAB-PA, que iniciou esta semana. Diretores e membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas estiveram na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e debateram os desafios e soluções da advocacia junto com desembargadores.

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