Um dos principais utensílios da casa é motivo de preocupação para muitos brasileiros. Isso porque o preço do gás de cozinha ficou mais caro nos últimos anos.
No entanto, aqui no Pará, o preço do utensílio pode ficar mais barato. A redução pode ocorrer por conta da alíquota (percentual usado para calcular o valor final de um tributo) única de R$ 1,2571 sobre o ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços), do gás de cozinha.
A decisão foi tomada com a Lei Complementar 192/22, que definiu única incidência de ICMS para a gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel, e passou a valer desde o dia 1° de maio.
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Com isso, de acordo com o secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, esta mudança significa uma redução de 4,14% em relação à tributação do gás de cozinha.
Em abril, a base de cálculo para fins de incidência do ICMS do gás de cozinha, conforme Convênio ICMS 13/2023, era de R$ 6,9023/kg. Aplicando-se a alíquota de 19% resultava no ICMS de R$ 1,3114/kg.
Apesar da redução, ainda não há garantia que o preço do gás possa, de fato, diminuir para o consumidor, pois no Brasil não existe controle sobre preços e cabe ao mercado se autorregular.
No caso da tributação sobre o diesel e biodiesel, a alíquota ficará em R$0,9456 por litro. Já o da gasolina e do etanol anidro combustível será de R$ 1,22, mas só passa a valer a partir do dia 1° de junho. Esses valores serão revisados e ajustados - caso seja necessário - a cada seis meses.