Mais de 100 mil paraenses estão no 1º lote de restituição

Boa notícia para quem prestou as contas com o Leão do Imposto de Renda e que está na expectativa de receber a restituição já no primeiro lote. O crédito bancário para 4.129.925 contribuintes em todo o País será realizado no dia 31 de maio, no valor total de RS 7,5 bilhões. Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF.

Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade, sendo 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos, 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

No estado do Pará, o valor total de R$ 220.035.514,01 será distribuído entre 106.033 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 229.812 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 456.061.689,92.

Os contribuintes atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém e unidades jurisdicionadas somam 71.884 contribuintes que terão direito a R$ 159.921.093,40. Em Marabá, serão R$ 27.887.053,93 para 16.254 contribuintes e em Santarém são R$ 32.227.366,68 para 17.865 contribuintes.

CONSULTA

A consulta estará disponível neste site a partir das 10h desta quarta-feira (24).

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

RESTITUIÇÃO

RECEBEM NESTE LOTE OS CONTRIBUINTES QUE TÊM PRIORIDADE LEGAL, CONFORME A ORDEM A SEGUIR:

- Idosos com 80 anos ou mais

-Idosos entre 60 e 79 anos

-Pessoas com deficiência ou doença grave

-Contribuintes cujo magistério é a maior fonte de renda

-Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix

Essa ordem de pagamento é a mesma a ser seguida pela Receita Federal nos demais lotes. Quem não entra na lista de prioridades vai para o final da fila, o que faz com que possa receber os valores nos últimos lotes.

No entanto, não há perdas para o cidadão. O pagamento é feito com correção pela taxa básica de juros, a Selic. Também vai para o final da fila o contribuinte que, ao enviar a declaração, percebe algum erro ou falha, cai na malha fina e precisa retificar.

Quem não retifica ou não consegue sair da malha no ano fiscal não receberá em nenhum dos lotes. Nesta caso, o cidadão terá de esperar os lotes residuais que serão pagos no próximo ano.

O total de pessoas a ser incluída em cada lote é definido pelo fisco entre os dias 10 e 12 de cada mês, quando o orçamento do mês seguinte começa a ser programado. No entanto, a consulta para saber a data exata na qual o contribuinte vai receber só é aberta bem depois, em geral, uma semana antes do pagamento do lote.

QUEM TEM DIREITO

A restituição do Imposto de Renda é a devolução do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é o ano de 2022. Os cálculos para saber se há imposto a restituir, se o saldo é zerado, ou se é necessário pagar IR são feitos pelo próprio programa de preenchimento e envio da declaração.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Lote -Data do pagamento

1º - 31 de maio

2º - 30 de junho

3º- 31 de julho

4º - 31 de agosto

5º - 29 de setembro