Lula, Jader Filho e Helder entregam 222 casas em Abaeté

Na manhã deste sábado (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, entregaram as chaves de 222 casas do Residencial Angelim, em Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que tem como objetivo facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda.

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Durante a cerimônia de entrega das chaves, que contou com a presença do governador Helder Barbalho (MDB), dos senadores Beto Faro (PT) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), da prefeita de Abaetetuba Francineti Carvalho (PSDB) e de outras autoridades federais, estaduais e municipais, o presidente Lula destacou a importância do programa MCMV para garantir dignidade e cidadania às famílias brasileiras. Ele prometeu a construção de 2 milhões de novas unidades até o fim de seu mandato, e também anunciou que vai retomar as obras de outras 1.348 moradias no Pará e em Rondônia que estavam paralisadas desde 2016.

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"Nós estamos retomando a construção de milhares de casas do Minha Casa, Minha Vida que estavam paralidas, mas não é só isso. Depois que entregarmos essas casas que foram abandonadas pelo governo passado, vamos começar uma nova fase do programa. As novas casas vão ter novidades, os apartamentos terão sacadas, o conjunto habitacional terá biblioteca para que as pessoas possam aprender a ler, e a metragem será maior do que os 33 m², ficando agora com aproximadamente 43 m²", afirmou Lula.

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O presidente também falou sobre a realização em Belém da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025, destacando a importância desse grande evento para a Amazônia e o estado do Pará.

"Em 2025, o Helder vai receber o maior evento internacional sobre o clima do planeta. Não sei se Belém vai receber 30 mil, 40 mil ou 70 mil, mas o que eu sei é que o Governo Federal vai trabalhar junto com o governador Helder para fazermos dessa COP a maior de todos os tempos. Vamos mostrar para eles que o Pará é a terra do carimbó e do açaí. Eles vão ter que aprender a dançar carimbó, a tomar açaí", brincou o presidente, que também discursou sobre a importância da educação para a juventude brasileira e da adoção de políticas de retomada do crescimento econômico no Brasil.

O ministro Jader Filho ressaltou que o programa Minha Casa, Minha Vida é uma das prioridades do governo federal e que vai ampliar os recursos e as faixas de atendimento para atender a demanda habitacional do país. Ele também elogiou a determinação do presidente Lula em retomar as obras que estavam paradas tão logo tomou posse, em janeiro deste ano.

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"Quando assumimos o Ministério das Cidades, identificamos que haviam aproximadamente 186 mil unidades habitacionais em contratos ativos. Dessas, 83 mil estavam paralisadas. Então, a primeira orientação que o presidente Lula me deu foi justamente a de retomar todas essas obras paradas, como esta aqui que foi contratada pela presidente Dilma em 2012, mas que foi abandonada pelo governo anterior e estava parada", declarou Jader Filho. "E o senhor, presidente Lula, fez isso porque sabe que o povo mais carente precisa e tem direito a moradia digna e de qualidade", ressaltou.

O governador Helder Barbalho, por seu turno, destacou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida também para a economia local em todos os municípios nos quais os projetos habitacionais estão sendo retomados.

"Temos um déficit habitacional muito grande e acumulado, porque nos últimos anos o programa Minha Casa, Minha Vida não aconteceu. Trata-se do programa mais importante do ponto de vista habitacional deste país, principalmente por trazer a moradia digna para a nossa população mais carente. Mas além dessa importância social, o Minha Casa, Minha Vida também tem o papel de estimular a construção civil, o mercado de trabalho, gerando emprego e renda, movimentando o comércio local e dinamizando toda uma cadeia produtiva", discursou.

Helder também aproveitou a oportunidade para propor ao presidente Lula e ao ministro Jader Filho a elaboração de um projeto habitacional para realocar os moradores afetados pelos deslizamentos de terra na orla de Abaetetuba. O governador lembrou que, no último dia 26 de fevereiro, 80 casas precisaram ser evacuadas e 108 famílias ficaram desabrigadas após deslizamento nos bairros de São João e São José.

INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS

O residencial Angelim conta com infraestrutura completa de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação, drenagem e transporte público. Além disso, os moradores têm acesso a equipamentos públicos como creche, escola, posto de saúde e posto de segurança.

Na região do residencial também há áreas de lazer e um centro educacional que promove cursos profissionalizantes. No campo da saúde, os moradores podem contar com o programa Saúde da Família e o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.

As casas têm 43,11 m² de área privativa e custaram R$ 92,2 mil cada uma, com um investimento total de mais de R$ 20 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), contratado em 2012. Os beneficiários têm renda familiar média de R$ 876 e se enquadram na Faixa 1 do programa, que subsidia até 90% do valor do imóvel.

Entre os contemplados estão 13 pessoas com deficiência, 16 idosos e duas famílias em situação de risco. Eles vão pagar prestações que variam de R$ 80 a R$ 270 por mês, durante dez anos.

REINÍCIOS

Em 2023, o Governo Federal autorizou no Pará o reinício de 1.048 habitações. São 1.008 no Residencial Viver Outeiro, em Belém, e 40 no Residencial Sonho Meu, em Barcarena. Em Rondônia, 300 unidades no Residencial Cidade Verde, em Cacoal, também serão reiniciadas.

FINALIZAÇÕES

Na região Norte como um todo, estão previstas finalizações de 1.494 unidades habitacionais nos próximos 90 dias: entre elas, mil unidades no Residencial Miracema – Módulo III e IV em Macapá (AP) e 272 no Residencial Porto Belo 1, em Porto Velho (RO).

2 MILHÕES

O MCMV foi reativado pelo Governo Federal em 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como objetivo contratar 2 milhões de novas unidades até 2026. Desde a reativação, o Ministério das Cidades já entregou 8.816 moradias em todo País.

OS MOTIVOS

O programa tem por propósito promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais necessitada, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida.

FAIXA 1

Uma das principais novidades do novo MCMV é o retorno da Faixa 1, que passa a atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Antes, a renda limite para a Faixa 1 era de R$ 1.800. Além disso, o programa facilita a compra da casa própria para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil na zona urbana e de até R$ 96 mil anual nas áreas rurais.

PRIORIDADES

O novo programa é custeado por várias fontes e, quando o dinheiro envolve o Orçamento da União, há prioridade para atender famílias que tenham a mulher como responsável. Também são priorizadas famílias que tenham pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes, famílias em situação de rua e vulnerabilidade ou que vivem em áreas de risco ou de calamidade.