LGBTQIAPN+: pelo fim da violência e do preconceito

A visibilidade continua sendo a principal bandeira do movimento LGBTQIAPN+, que celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ em 28 de junho. Registros históricos apontam que a data foi criada após a chamada “Rebelião de Stonewall”, um episódio registrado em 1969, na cidade de Nova York. Na ocasião, policiais teriam invadido o bar Stonewall Inn, um espaço frequentado por homossexuais que sofriam represálias de autoridades.

As primeiras marchas do orgulho gay ocorreram há mais de cinco décadas, na mesma data, a partir do ano de 1970. O objetivo era celebrar o orgulho e, também, uma oportunidade para protestar. Desde então, junho é considerado o mês da visibilidade e diversidade.

Para o presidente da ONG Olívia, Marcos Melo, as discussões sobre as políticas públicas que atendam aos anseios da comunidade devem ocorrer o ano todo. Contudo, os meses de maio e junho são os mais importantes, uma vez que esses debates são intensificados, a exemplo do que ocorreu no último dia 16, em Belém. A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), promoveu o 1º Fórum Belém LGBTI+, com programação nos dias 16 e 17. O evento ocorreu no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O objetivo foi possibilitar a participação popular na construção de políticas públicas de inclusão social e combate à LGBTIfobia. Foram discutidas pautas nas áreas da saúde, educação, moradia, cultura e cidadania voltados a essa população. E, dentro da programação, houve a homologação da lei que instituiu no município de Belém o Conselho Municipal de Diversidade. A iniciativa representa um avanço na garantia de direitos para a comunidade, conforme ressalta Marcos Melo.

“São dez grupos que vão discutir diversas áreas e, a partir disso, a gente cria uma série de propostas que serão aprovadas em assembleia e vamos levar para a gestão, para que seja institucionalizado. O Conselho Municipal de Diversidade é uma ferramenta continuada de fiscalização e proposição de políticas públicas”, pontua.

De acordo com Marcos Melo, a luta pelo fim da violência e do preconceito é o grande destaque da celebração da data. “Junho olha com mais cuidado e atenção. Não somente os movimentos sociais e instituições, mas uma parte maior da sociedade olha para essa população. É um movimento muito legal de instituição de políticas públicas. Diversas empresas têm assumido compromisso com a causa e se torna esse momento muito especial”, declara.

“A gente quer menos casos de violência, que os espaços sejam mais receptivos e que a sociedade compreenda a importância do respeito, da pluralidade, porque vivemos em uma sociedade plural”, destaca.

Instituições e movimentos sociais têm colocado em prática diversas ações para atender à comunidade. A ONG Olívia, por exemplo, oferta atendimento psicológico, orientações na área da saúde, além de construir relações com empresas locais para garantir a empregabilidade.

“Uma das nossas pautas na ONG é a questão da empregabilidade. Temos estreitado relações com empresas para reforçar a importância da população LGBTI+ estar no mercado de trabalho. Para isso, é preciso intensificar os processos de formação. As empresas precisam estar preparadas para receber essa pluralidade, que sejam espaços confortáveis e acolhedores. A própria ONG Olívia está vivenciando um processo de muitas formações com um olhar de cuidado, humanizado e de respeito à diversidade”, informa Marcos Melo.

“2023 é um ano que a gente inicia com vitórias, que nos trazem novos desafios. É de reconstrução do governo e uma oportunidade para mostrar a esse governo que assumiu esse compromisso o caminho certo de fazer as coisas. Precisamos ser ouvidos e de participação social na sociedade civil. Participar ativamente dos processos de construção democrática e acompanhar esse processo”, afirma o representante da ONG.

ESTATÍSTICAS

Dados contidos em um dossiê elaborado pelo Observatório LGBT, em parceria com a Antra, apontou que 273 pessoas do movimento foram mortas ao longo de 2022, o que configura um retrato da violência contra o movimento, conforme frisou Letícia Morais, 29, advogada e integrante da ONG Olívia.

“Acredito que os nossos desafios são diários. A gente pode observar isso mesmo após a criminalização da homofobia, em 2019. Um recente dossiê sobre mortes e violências atestou que 273 pessoas LGBT morreram de forma violenta. Apesar dos nossos ganhos dentro do STF, na jurisprudência, ainda temos que permanecer lutando, porque infelizmente o Brasil, mesmo se mostrando um país muito avançado em relação ao reconhecimento do direito LGBT, toda essa questão influencia contra a população”, assinala.

Para Letícia, o principal desafio do movimento ainda é combater a violência. “As associações, movimentos sociais, organizações do Brasil inteiro, tais como a Olívia, se juntam para trabalhar num observatório e formular dados não oficiais para que a gente tenha noção de onde é que está tendo a maior incidência dessas mortes e, também, para que a gente possa promover políticas públicas e consiga reduzir esse número de mortes”, disse.

VISIBILIDADE

Desde 2017, o turismólogo Victor Amoras, 35, começou a fazer apresentações como a Amoras Drag, desenvolvendo trabalhos de artes cênicas. Para ele, comemorar o dia do orgulho é importante não somente pela visibilidade, mas para reivindicar direitos.

“No que diz respeito a políticas sociais voltadas para o público, muitas já existem, mas a gente ainda precisa discutir muito sobre essa pauta. E estar acontecendo o primeiro fórum LGBTI+ de Belém, às vésperas do dia do orgulho, é muito importante porque é através desses dispositivos que nós enquanto sociedade civil podemos exigir os nossos direitos e políticas públicas voltadas para a nossa população e dizer como queremos que elas sejam feitas”, assegura. (com Redação).

"A gente quer menos casos de violência, que os espaços sejam mais receptivos e que a sociedade compreenda a importância do respeito, da pluralidade, porque vivemos em uma sociedade plural”. Marcos Melo, presidente da ONG Olívia.