Defensoria homenageia governador e nomeia novos defensores

Em solenidade realizada no Palácio dos Despachos, sede do Governo do Estado, em Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) nomeou 15 novos defensores públicos, nesta segunda-feira (19). Com a medida, o órgão avança no projeto de interiorização e chega a 102 municípios. Ampliação do órgão acontece em parceria com o Governo do Estado para ampliar o atendimento à população paraense.

Na oportunidade também foram entregues 19 veículos de diferentes tamanhos e tipos para auxiliar na logística de atendimento do órgão ao interior e região metropolitana. O investimento foi de R$ 4 milhões.

Recentemente, o Poder Executivo Estadual firmou convênio com a Defensoria Pública, onde repassou um aporte de R$ 38 milhões para a instituição executar um plano de investimentos voltado ao projeto de modernização, requalificação, expansão e aperfeiçoamento da humanização do atendimento.

Em discurso, o governador Helder Barbalho ponderou a importância da parceria instrucional entre o Poder Executivo Estadual e a Defensoria Pública para ampliar o atendimento à população e garantir melhores condições de trabalho aos servidores do órgão. Helder Barbalho destacou a importância social da Defensoria, principalmente, para população mais vulnerável que buscar por justiça e direitos.

“É uma alegria ver mais um passo para fortalecimento da Defensoria Pública do Pará. Uma instituição decisiva para prover, aos mais carentes e vulneráveis, os serviços essenciais de acesso ao direito e proteção. Pelas dimensões continentais do nosso Estado, o desafio é chegar onde está a população e passo do dia de hoje é fundamental. Devemos festejar a chegada de novos servidores que irão permitir que, a partir de agora, 102 municípios recebam a presença de um defensor público”, comemorou Barbalho.

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Com a posse, os novos defensores públicos começam a atuar ainda neste semestre, nos municípios de Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Bujaru, Muaná, Ponta de Pedras e Prainha. Eles foram aprovados no V Concurso Público para Defensor Público, realizado no ano passado. Nos últimos três anos, a Defensoria paraense expandiu sua atuação de 44 para 102 cidades.

“Isso só foi possível com o apoio do Governo do Pará e da Assembleia Legislativa. O serviço da Defensoria Pública é absolutamente essencial porque defende direitos daquele que mais precisam, da população mais carente. Hoje é um dia que temos muito para celebrar. Em três anos, saímos de 44 pata 102 municípios de atuação. Também saímos de 680 mil atendimentos para finalizar o ano de 2022 com 1,6 milhões e a meta deste ano é de atender 2,1 milhões de atendimentos”, ponderou João Paulo Lédo, defensor-público geral.

O prefeito de Ipixuna do Pará, Ártemis Oliveira, comemorou a chegada da Defensoria Pública ao município. “São mais direitos e mais cuidados para nossa população, principalmente, aqueles que mais precisam”,’ comemorou o prefeiro que agradeceu ao defensor geral e ao governador pela interiorização dos serviços da Defensoria.

Ana Carla Lobato Perdigão, defensora nomeada, afirmou que está motivada com o desafio. “A expectativa é atender os mais vulneráveis e prestar um serviço de qualidade para aqueles que mais precisam e não tem meios para acessar a justiça”, comentou. Motivação também não falta ao Júlio Luiz de Medeiros Alves Kuhlmann, também nomeado defensor. “Esse novo desafio tem as dimensões do Pará. O ingresso destes 15 novos defensores reforça o acesso à justiça”, disse.

Mérito Defensorial

Ainda durante a agenda, a Defensoria Pública do Pará homenageou o governador Helder Barbalho com a entrega do Colar do Mérito Defensorial, como forma de homenagem pelos serviços desempenhados na construção da instituição paraense.

Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.